Centro de Documentação da PJ
Monografia

3884726.E.41
GODINHO, Inês Fernandes, e outro
Violência de género, mulher e direito penal / dir. Inês Fernandes Godinho, dir. Beatriz García Sánchez ; coord. Alexandra Vilela ..[et al.].- Coimbra : Editora d'Ideias, 2024.- 439 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9160-37-8

CRIME CONTRA MULHERES, CRIME CONTRA CRIANÇAS, DIREITO PENAL, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES, MUTILAÇÃO SEXUAL , VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Dizeres iniciais / José de Faria Costa. A violência de género: um conceito poliédrico à luz do direito comparado / Alexandra Vilela. Da Mona Lisa de Leonardo da Vinci à Madonna de Munch: vinho novo em odres velhos (ou sobre a emancipação da mulher) / Hugo Cunha Lança. La protección de la mujer en el contexto de los crímenes internacionales por parte de la corte penal internacional / Sandra López de Zubiria Díaz. A proposta de directiva (EU) relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica / Diana Simas. “O golpe da barriga” e o paradigma das antinomias de género no consentimento sexual viciado / João Pedro Pereira Cardoso. Estudio de derecho comparado del fenómeno de stalking: análisis jurídico y criminológico de Espana y PortugaL / Mercedes Yela Uceda. El acoso sexual a menores através de las nuevas tecnologías (TICS) en el ámbito internacional y espanol / Beatriz García Sánchez. Os crimes contra a liberdade sexual no contexto da violência doméstica: a falta de acordo da vítima e a sua prova / Bruno de Oliveira Moura. Violência doméstica e a avaliação psicológica / Maria Cunha Louro. Suspensão da execução da pena de prisão: da ressocialização do agressor aos impactos nas vítimas de violência doméstica / Cátia Matias Monteiro, Patrícia Barros, Rita Domingos. Los delitos de violencia de género a partir de la agravante de discriminación y odio. Especial referencia a la violencia contra las mujeres trans / Julia Ropero Carrasco. Mulher submissa e mulher destemida: leituras a partir da mutilação genital feminina / Inês Fernandes Godinho. La interrupción voluntaria del embarazo a propósito de la Ley Orgánica 1/2023: estado actual y aspectos penales de interés / Carlos González Léon. O aborto, o homicídio negligente e a violência obstétrica / Joana Tavares de Oliveira. In Memoriam Joana Cardoso Medeiros.