Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD252 |
Erro em direito penal / José António Veloso.- 2.ª ed.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL, 1999.- 50 p. ; 24 cm
Lições dadas ao 4.º ano de Direito no ano lectivo 1992/93.
DIREITO PENAL, DOUTRINA JURÍDICA, PORTUGAL
Secção I - Observações preliminares. 1. Erro propriamente dito e erro de execução. 2. Erro-ignorância e erro-suposição. 3. Erro de facto e erro de direito. 4. Recapitulação sobre o dolo. 5. Lugar do erro no sistema doutrinal. Secção II - Erro sobre o facto típico. 1. Esquema do processo de análise de um caso de erro sobre o facto típico. 2. Erro sobre o facto típico: A) Erro-ignorância - primeira parte do art. 16º,nºl. 3. Erro sobre o facto típico: B) Erro-suposição. Secção III - Erro sobre a punibilidade. 1. Erro sobre a punibilidade:A) Erro-ignorância - art. l7º e segunda parte do art. 16º, nº l. 2. Erro sobre a punibilidade: B) Erro-suposição. 3. Casos particulares de erro sobre normas. Secção IV-Erro sobre causas de justificação. 1. Erro-ignorância: A) Desconhecimento de elementos descritivos do tipo justificador. 2. Erro-ignorância: B) Desconhecimento da norma de justificação enquanto tal. 3. Erro-suposição: A) Suposição de elementos descritivos do tipo justificador. 4. Erro-suposição: B) Suposição da norma de justificação enquanto tal. 5. Erro sobre elementos normativos do tipo justificador. a) Suposição errónea de elementos normativos do tipo justificador. b) Desconhecimento de elementos normativos do tipo justificador. Secção V- Combinação de erro-ignorância e erro-suposição. 1. Primeira hipótese: identidade do tipo. 2. Segunda hipótese: tipos diferentes. a) Tipo simples suposto e tipo qualificado desconhecido. b) Tipo qualificado suposto e tipo simples desconhecido. c) Casos particulares. Secção VI - Aberratio ictus. Secção VII - Erro e motivação.