Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38835
Temporalidade processual : a relação entre duração razoável do processo, meios necessários e celeridade / João Gaspar Rodrigues
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 46, n.º 183 (Julho/Setembro 2025), p. 143-177
CD 357.
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIGITALIZAÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA, SISTEMA JUDICIÁRIO
I. Introdução. II. A autoridade inquestionável e anônima do tempo. III. A estrutura formal da duração razoável do processo. IV. Hiperceleridade processual. V. Equilíbrio entre celeridade, produtividade e devido processo legal. VI. A relação entre a duração razoável do processo e acesso à justiça. 1. Consequências da duração irrazoável do processo. VII. Uso de tecnologia para reduzir o tempo de tramitação dos processos. VIII. Considerações finais.
