Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 372
No princípio era a ação [Recurso eletrónico] : as emoções na compreensão do comportamento relevante em direito penal / Tiago Geraldo
Anatomia do Crime, Lisboa, N.º 22 (julho-dezembro 2025), p. 485-521
Ficheiro de 326 KB em formato PDF.
FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO, RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO PENAL
O texto incide sobre a atualidade e a utilidade do conceito de ação na teoria da infração penal, revisitando as suas funções essenciais e os termos em que a dogmática penal o pensou e reconfigurou ao longo do tempo, sendo concluído no sentido da indispensabilidade da ação enquanto pedra angular, necessariamente pré-jurídica, do sistema de atribuição de responsabilidade penal, quer por fundamentos internos deste, quer enquanto sua condição de legitimidade. Assente esse pressuposto, procura ainda demonstrarse, numa perspetiva multidisciplinar, a utilidade das emoções para a compreensão e delimitação adequadas do comportamento relevante em direito penal.
