Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38872 | 26.F.3 |
Violência(s) doméstica(s) : de uma breve abordagem histórica a uma análise dos regimes jurídicos / Alexandre Martinho ; ed. Bruno Cantanhede ; coord. editorial e capa Pedro Santos.- Lisboa : Lisbon International Press, 2026.- 318 p. ; 30 cm
Compilação legislativa: União Europeia, Espanha, França, Itália e Portugal. Publicação atualizada com referência a elementos legislativos nacionais, publicados até setembro de 2025. Oferta do autor.
ISBN 978-989-38-08627318
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DIREITOS DA VÍTIMA, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO COMPARADO, UNIÃO EUROPEIA, ESPANHA, FRANÇA, ITÁLIA, PORTUGAL
Nota prévia. Lista de abreviaturas, acrónimos, siglas e símbolos. Prefácio. 1. Enquadramento europeu. 1.1. União Europeia: Espanha, França, Itália. 2. Enquadramento nacional. 2.1. Brevíssimo bosquejo histórico anterior à aprovação do Código Penal de 1852. 2.2. Código penal de 1852. 2.3. Código Penal de 1886. 2.4. O novo código penal e suas alterações. 2.5. Breve recorte histórico anterior ao Código de Processo Penal de 1929. 2.6. Período pós 25 de abril de 1974. 2.7. Código de Processo Penal de 1987. 2.8. Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro. 2.9. Regiões Autónomas. 2.10. Outras intervenções legislativas na prevenção e apoio à vítima. 2.11. A vítima. 2.12. A indignidade sucessória. 2.13. Tutela laboral. 2.14. Outra legislação relacionada. Nota final. Bibliografia, referências bibliográficas, legislação e jurisprudência. Anexos.