Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38843
Graduação para o Supremo Tribunal de Justiça / Luís Noronha do Nascimento
Julgar, Coimbra, N.º 56 (Maio-Agosto 2025), p. 39-51
CD 357. Ficheiro de 956 KB em formato PDF.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MAGISTRATURA JUDICIAL, MAGISTRADO JUDICIAL
A nomeação de juízes para o Supremo Tribunal de Justiça e os que critérios a que preside é o objeto central deste texto, que faz também uma análise diacrónica sobre diversos regimes legais e diferentes graduações, assim como sobre a composição do tribunal e o percurso profissional dos juízes a nomear, apresentando propostas de alteração do sistema vigente.
