Centro de Documentação da PJ
Monografia

3892316.F.73
Brito, Iolanda A. S. Rodrigues de
Direito à privacidade e redes sociais : o indivíduo e a sociedade de vigilância omniótica / Iolanda A. S. Rodrigues de Brito.- Coimbra : Almedina, 2025.- 681 p. ; 23 cm. - (Coleção Ratio Iuris ; 24)
Tese de doutoramento desenvolvida no âmbito do projeto de I&D «Cultura de paz e democracia», sediado no Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, coordenado por Pedro Trovão do Rosário e por Alex Sander Pires.
ISBN 978-989-40-2493-4

DIREITO À PRIVACIDADE, VIDA PRIVADA, REDE SOCIAL, DADOS PESSOAIS, PROTECÇÃO DOS DADOS, TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Nota prévia. Siglas e abreviaturas. Introdução. Título I: Considerações gerais. Capítulo I - Redes sociais. 1. Génese. 2. Conceito: âmbito positivo e negativo. 3. Características. 4. Tipologia. 5. Dimensões positivas. 6. Dimensões negativas. 7. Casos de estudo. Capítulo II - Direito à privacidade. 8. Nomenclatura. 9. Necessidade de tutela. 10. Concetualização. Título II: Intromissão no direito à privacidade em rede social. Capítulo I - Aproximação ao eixo problemático teorético: o público versus o privado. 11. A transversalidade da dialética. Capítulo II - O problema à luz da Constituição, da CEDH do direito da União Europeia. 12. Razão de ordem. Secção I - (Algumas) questões jurisdicionais: o litígio com segmentos de extraneidade. 13. Aplicação da lei virtual do espaço transfronteiriço. Secção II - O conflito entre o direito à privacidade e o direito à liberdade de expressão. 14. Horizonte multiproblemático. Secção III - O conflito entre o direito à privacidade e a liberdade de iniciativa económica. 15. Bifurcação analítica do problema. Conclusão. Bibliografia. Anexo - Vigilância omniótica.