Centro de Documentação da PJ
Monografia

3878326.E.35
MEIRELES, Ana Isa Dias
A prova digital no processo judicial : a blockchain e outros caminhos para os tribunais / Ana Isa Dias Meireles.- Reimpressão.- Coimbra : Almedina, 2025.- 226 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-1154-5

PROVA DIGITAL, MEIO DE PROVA, ÓNUS DA PROVA, BLOCKCHAIN, PROCESSO CIVIL, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, JURISPRUDÊNCIA

Sobre a obra. Nota da autora. Prefácio / Maria Clara Calheiros. Prefácio / Fernando de Gravato Morais. Prefácio / Anabela Susana de Sousa Gonçalves. Siglas e abreviaturas. Introdução. Capítulo 0 - O digital: A web 3.0, 5.0 e a blockchain (breve introdução). Capítulo I - Da prova. Nota introdutória ao capítulo I. 1. Breve origem histórica da prova. 2. A função da prova. 3. A importância da prova no âmbito do processo. 4. Classificação metodológica da prova. 5. O ónus da prova. Capítulo II - Dos meios de prova. Nota introdutória ao capítulo II. 1. Dos meios de prova. 2. Da livre apreciação da prova pelo tribunal e do dever de fundamentação: um ponto de partida. 3. Da impugnação da prova. Capítulo III - Da prova digital. Nota introdutória ao capítulo III. 1. O conceito de "era digital". 2. A justiça na sociedade digital. 3. A prova digital e os novos desafios para o direito. 4. O surgimento da prova digital e as suas derivações. 5. A contratação eletrónica e a assinatura digital. Capítulo IV - Teoria geral da prova digital no processo judicial. Nota introdutória ao capítulo IV. 1. A tutela do direito pelo direito processual civil e a importância da prova digital na atualidade. 2. Do direito substantivo e processual civil aplicados, concretamente, à prova digital. 3. Das questões da prova digital no processo civil na ótica jurisprudencial. 4. Da influência do processo civil nos restantes ramos do direito, em particular, o direito do consumo. 5. Da insegurança da prova digital e modos de criação de uma teoria geral da prova digital que a permita mais próxima da segurança, fiabilidade e vinculação: discussão e indagação. 6. Soluções indagadas. Conclusões do estudo. Bibliografia. Jurisprudência. Sobre a autora.