Centro de Documentação da PJ
Monografia
 23898 | 16.A.97 | ||
| POR00929 | 3.B.9 |
Poluição.- Lisboa : UNI/AAI, 2002.- 127 f.; 1 disquete ; 30 cm
Apenas acessível ao pessoal de investigação criminal.
POLUIÇÃO, CRIME CONTRA O AMBIENTE, COMPETÊNCIA POLICIAL, PORTUGAL
Apresentação do trabalho desenvolvido pela Área de Análise e Informação referente à poluição, um dos vários crimes de ordem ambiental, inserido nas competências exclusivas da Polícia Judiciária e, cuja resolução tem revelado algumas dificuldades, quer por parte dos investigadores da PJ, quer pela falta de objectividade desta matéria no âmbito penal. Como tal, este trabalho constitui uma espécie de "manual de campo" para o investigador, abordando uma série de aspectos, tais como: histórico, jurídico, legal, entre outros.