Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38848 | 26.E.42 |
Cultura, direito e património / coord. José Luís Bonifácio, coord. João Martins Claro.- 1.ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2025.- 903 p. ; 23 cm. - (Colectivas)
A publicação teve por base um projeto, sediado no Centro de Investigação de Direito Privado, onde resultou, entre outras iniciativas, um curso de pós-graduação e posteriormente a obra editada.
ISBN 978-989-9136-84-7
CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROTECÇÃO DE BENS CULTURAIS, BIBLIOTECA, MUSEU
Nota introdutória. A língua portuguesa como património / Lídia Jorge. Liberdade de criação (e)m democracia / Luísa Neto. Revisitando a relação entre Constituição e interculturalidade / Anabela Costa Leão. Arte e colecionismo - da partilha de colecções aos seus desafios / Adelaide Duarte. A arte urbana - entre a dimensão jurídica do ilícito e a do mercado de arte contemporânea / Sónia Gemas Donário. A fruição de bens culturais / José Luís Bonifácio Ramos. Protecção do património cultural - perspectiva histórica / José Artur Anes Duarte Nogueira. Princípios do direito do património cultural / José Casalta Nabais. O património cultural no âmbito dos direitos culturais / Humberto Cunha Filho. Direito da União Europeia e património cultural / Maria José Rangel de Mesquita. Concordatas de 1940 e 2004 e o património cultural eclesiástico / Maria Isabel Roque. Enquadramento do regime jurídico do património cultural imaterial / João Martins Claro. Convergência do direito da propriedade intelectual e do direito do patrimônio cultural / Lucas Lixinski. A função inspetiva na administração pública cultural / Luis Silveira Botelho. O regime jurídico dos museus portugueses / João Martins Claro. A organização dos museus / Manuel Bairrão Oleiro. A organização e salvaguarda das bibliotecas / Maria Inês Cordeiro. La gestión cultural. Un abordaje desde América Latina / Federico Escribal. Desafios na aplicação dos princípios jurídicos do direito ambiental à proteção dos bens culturais / Carlos Magno de Souza Paiva. Os riscos naturais e a salvaguarda do património cultural / João Almeida Filipe. Direito de propriedade e património cultural / Miguel Nogueira de Brito. Prevenção criminal e proteção do património cultural - três projetos extramuros do Museu de Polícia Judiciátia, 1996-2022 / Leonor Sá. A investigação criminal dos crimes envolvendo bens culturais na Polícia Judiciária / Pedro Silva. A restituição de bens culturais / José Luís Bonifácio Ramos. A proteção de bens culturais pelo direito civil - tendências atuais na jurisprudência alemã / Carl Friedrich Nordmeier. A devolução de bens culturais / Teresa Violante. A acção popular em defesa do património cultural / Carla Amado Gomes. A comunicação social e a salvaguarda do património cultural / Armando Seixas Ferreira. Fiscalidade e património cultural / Vasco Valdez. Leilões e mercado de arte / Miguel Cabral de Moncada.