Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD342 |
Criminologia e justiça restaurativa [Recurso eletrónico] : partindo de um olhar sobre o anarquismo / João Tiago de Freitas Gouveia.- Braga : [s.n.], 2023.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese de Doutoramento em Filosofia, apresentada à Universidade do Minho, Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas, tendo como orientadores João Cardoso Rosas e Flávia Noversa Loureiro. Ficheiro de 5,47 MB em formato PDF (344 p.).
CRIMINOLOGIA, JUSTIÇA REPARADORA, TESE
Esta dissertação tem como objetivo elaborar uma teoria conceptual sobre a criminologia anarquista área que atualmente se caracteriza pela existência de abordagens fragmentadas em ensaios e artigos. Para isso, proponho-me articular essas abordagens, de modo a construir uma teoria coerente e abrangente, tendo não só em consideração o modo como elas se relacionam entre si, mas, também, analisando criticamente os potenciais obstáculos à efetivação das mesmas. O resultado será uma proposta teórica, constituída por um conjunto de conhecimentos adequáveis à prática, que contempla os âmbitos, ontológico, epistemológico, metodológico e político-criminal, que visa oferecer uma reposta ampla ao fenómeno criminal, além de uma explicação da criminologia anarquista. Para atingir esse objetivo, primeiramente argumentarei que as abordagens anarquistas da criminologia se baseiam numa visão específica do anarquismo, razão pela qual frequentemente se associam à justiça restaurativa. Posteriormente, analisarei a transição do modelo etiológico-determinista para o modelo crítico na criminologia, o qual permitiu o reconhecimento e afirmação das perspetivas anarquistas sobre o crime, destacando a transformação social como meio de prevenção criminal. A criminologia anarquista será, então, apresentada como uma síntese da forma como aquela visão específica do anarquismo se tem debruçado sobre as questões criminais, e como o modelo crítico na criminologia tem incorporado o anarquismo no seu escopo teórico. Nesse processo, será desenvolvida uma epistemologia e metodologia próprias, capazes de questionar as estruturas de poder presentes na criminologia mainstream, que orientam as teorias sobre o crime e suportam a política criminal. Por fim, considerando a inserção da justiça restaurativa nas abordagens anarquistas sobre o crime, procederei à conceptualização dos modelos e das práticas restaurativas, com o objetivo de destacar possíveis afinidades e diferenças com a perspetiva anarquista, e validar sua legitimidade para a teoria conceptual da criminologia anarquista aqui proposta.