Centro de Documentação da PJ
Monografia

3307620.B.92(Volume I)
3307720.B.93(Volume II)
CD223(Vol. I e II)
PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionais / recolha e tradução de textos e organização Raquel Tavares.- Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2008.- 2 vol. (695, 685 p.) ; 23 cm
Volume I. - 1.ª ed. - 2008. - 695 p. - ISBN 978-972-8707-30-9. - Volume II. - 1.ª ed. – 2008. - 685 p. - ISBN 978-972-8707-30-9.
ISBN 978-972-8707-30-9 (Vol. I). ISBN 978-972-8707-30-9 (Vol. II)

DIREITOS DO HOMEM, INSTRUMENTO INTERNACIONAL, CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Volume I: Nota Introdutória. 01. Carta das Nações Unidas e Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça. 02. Carta Internacional dos Direitos Humanos. 03. Prevenção da discriminação. A. Instrumentos universais. a) Tratados internacionais. b) Outros instrumentos internacionais. B. Instrumentos regionais. a) Conselho da Europa. b) União Europeia. 04. Direitos da criança. A. Instrumentos universais. a) Tratados internacionais. b) Outros instrumentos internacionais. B. Instrumentos regionais (Conselho da Europa). a) Tratados internacionais. 05. Direitos das mulheres. A. Instrumentos universais. a) Tratados internacionais. b) Outros instrumentos internacionais. 06. Direitos dos migrantes. A. Instrumentos universais. a) Tratados internacionais. B. Instrumentos regionais (Conselho da Europa). a) Tratados internacionais. 07. Direitos humanos na administração da justiça. A. Instrumentos universais. a) Tratados internacionais. b) Outros instrumentos internacionais. B. Instrumentos regionais (Conselho da Europa). a) Tratados internacionais. Volume II: 01. Conferências e cimeiras mundiais sobre direitos humanos. 02. Emprego e trabalho (Organização Internacional do Trabalho). 03. Escravatura, servidão, trabalhos forçados e práticas similares/tráfico de pessoas. A. Instrumentos universais. a) Tratados internacionais. b) Outros instrumentos internacionais. B. Instrumentos regionais. a) Conselho da Europa. b) União Europeia. 04. Liberdade de associação. 05. Liberdade de informação. 06. Casamento, família e juventude. 07. Refugiados e asilo. A. Instrumentos universais. B. Instrumentos regionais – Conselho da Europa. 08. Nacionalidade e apatridia. A. Instrumentos universais. B. Instrumentos regionais. 09. Idosos. 10. Pessoas com deficiência. 11. Bem-estar social, progresso e desenvolvimento. 12. Saúde e assistência médica. A. Instrumentos universais. B. Instrumentos regionais. 13. Protecção de dados pessoais. A. Instrumentos universais. B. Instrumentos regionais. 14. Bioética. A. Instrumentos universais. B. Instrumentos regionais. 15. Direito de fruição cultural, desenvolvimento e cooperação cultural internacional. 16. Direito à autodeterminação. 17. Promoção e protecção dos direitos humanos.