Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 335
MACHADO, Michelle Moreira
Aspectos importantes na análise pericial em casos de feminicídio [Recurso eletrónico] / Michelle Moreira Machado
Revista Criminalística e Medicina Legal, Belo Horizonte, Vol. 8, n. 1 (2023), p. 39-45
Ficheiro de 4,51 MB em formato PDF.


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES, HOMICÍDIO, LOCAL DO CRIME, PROVA PERICIAL, ANÁLISE DE VESTÍGIOS, POLÍCIA JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO

O feminicídio é o homicídio cometido contra a mulher devido ao fato de ser do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar ou discriminação à condição de mulher. Neste caso, o perito criminal deve, no processamento de local, buscar elementos materiais que evidenciem isso. A análise e interpretação dos vestígios que sinalizam a motivação do agressor poderá subsidiar os trabalhos da Polícia Judiciária e do Ministério Público para a tipificação correta da causa jurídica da morte e aplicação devida da pena. O objetivo deste trabalho é auxiliar a atuação dos profissionais forenses, visto que a identificação dos principais vestígios encontrados em locais de feminicídio, bem como sua correta análise e interpretação, é de extrema importância para melhor compreensão e apuração dos fatos. A correta tipificação dos vestígios que caracterizam o feminicídio é importante para evitar que feminicidas sejam beneficiados por interpretações jurídicas errôneas. Assim, o perito criminal deverá ter um olhar treinado para buscar evidências que sinalizem a motivação do agressor e que indiquem que a morte se deu em razão de a vítima ser do sexo feminino.