Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD334 |
Tratado de direito do ambiente [Recurso eletrónico] / ed. Carla Amado Gomes, ed. Heloísa Oliveira.- 2.ª ed.- Lisboa : CIDP - Centro de Investigação de Direito Público ; ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Vol. I - Parte geral; ISBN 978-989-8722-59-1; ficheiro de 3,51 MB em formato PDF. (734 p.) . Vol. II - Parte especial; ISBN 978-989-8722-60-7; ficheiro de 2,93 MB em formato PDF (562 p.).
CRIME CONTRA O AMBIENTE, DIREITO DO AMBIENTE, CONTRA-ORDENAÇÃO, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, POLÍTICA DO AMBIENTE
Vol. I - Parte geral. I. O objeto e a evolução do Direito do Ambiente / Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro, Heloísa Oliveira. II. Os princípios do Direito do Ambiente / Heloísa Oliveira. III. A cidadania ambiental: informação, participação e acesso à justiça em defesa do ambiente / Carla Amado Gomes. IV. Instrumentos de planeamento / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. V. Instrumentos preventivos / Rui Tavares Lanceiro. VI. Instrumentos reparatórios / Heloísa Oliveira. VII. Instrumentos de desempenho ambiental / Hong Cheng Leong. VIII. Instrumentos contratuais / Hong Cheng Leong. IX. Instrumentos fiscais / Joaquim Freitas da Rocha. X. Instrumentos de mercado / Rute Saraiva. XI. Instrumentos de controlo, fiscalização e inspeção / Ana Neves. XII. Instrumentos sancionatórios / Helena Morão, Frederico Machado Simões. XIII. Contencioso ambiental / José Duarte Coimbra. Listagem de atos de Direito Internacional. Listagem de atos de Direito da União Europeia. Listagem de Direito nacional. Vol. II - Parte especial. I. Alterações climáticas / Armando Rocha. II. Economia circular / Heloísa Oliveira, Raquel Franco. III. Direito da biodiversidade / Rui Tavares Lanceiro. IV. Direito dos recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. V. Direito do ambiente marinho / Armando Rocha, Maria Pena Ermida. VI. Normas de proteção do solo / Heloísa Oliveira, António Duarte de Almeida. VII. Direito do subsolo / Carla Amado Gomes. VIII. Direito da qualidade do ar / José Duarte Coimbra. Listagem de atos de Direito Internacional. Listagem de atos de Direito da União Europeia. Listagem de atos normativos nacionais. Listagem de jurisprudência nacional.