Centro de Documentação da PJ
Monografia
 27995 | 19.D.55 |
As políticas de segurança e os modelos de policiamento : a emergência do policiamento de proximidade / José Ferreira de Oliveira.- Coimbra : Almedina, 2006.- 334 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2736-8
POLÍTICA POLICIAL, SISTEMA POLICIAL, REFORMA POLICIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍCIA DE PROXIMIDADE, FORÇA DE SEGURANÇA, ESPANHA, CANADÁ, FRANÇA, PORTUGAL
Prefácio. Introdução. I Parte – O Estado e a Segurança: novos caminhos face a novos desafios. Capítulo 1 - O Estado, a Administração Pública e o Cidadão. 1.1. O Estado: uma entidade em transformação. 1.1.1. As formas de Estado: do centralismo ao federalismo. 1.1.2. Os tipos de Estado: da formação do Estado moderno ao Estado social de direito. 1.1.3. O Estado-providência: um modelo em crise!? 1.1.4. O Estado regulador: complexidade e judiciarização. 1.1.5. O Estado face a uma nova governança: descentralização e parcerias. 1.2. Administração Pública: ao serviço da cidadania e do Estado democrático. 1.2.1. A administração e os sistemas administrativos: separação modelar e aproximação histórica. 1.2.2. A reforma da administração pública e as diferenças culturais: limites e oportunidades. 1.2.3. As reformas gestionárias na administração pública: para uma maior eficácia, eficiência e excelência. 1.2.3.1. O New Public Management: reinventar uma nova gestão pública. 1.2.3.2. Críticas ao managerialismo: nem tudo é mensurável! 1.3. O Cidadão: participação e integração. 1.3.1. A administração pública ao serviço do cidadão/cliente: cliente ou cidadão!? 1.3.2. As relações entre a administração e os cidadãos: apelar à participação dos cidadãos. 1.3.3. O cidadão e os direitos de cidadania: declarar e assegurar os direitos. Capítulo 2 - A segurança e o Estado. 2.1. O Estado face à insegurança. 2.1.1. A segurança enquanto bem público e actividade basilar do Estado. 2.1.2. A insegurança. 2.1.2.1. O que é a insegurança? 2.1.2.2. Que razões para a insegurança? 2.1.2.3. Os factores desencadeadores da delinquência e da insegurança. 2.1.2.3.1. A globalização. 2.1.2.3.2. Factores de natureza económica. 2.1.2.3.3. O factor despacialização do modo de vida e a emergência das redes profissionais. 2.1.2.3.4. As incivilidades, como causa do crime e do sentimento de insegurança. 2.2. Face à insegurança uma nova resposta pública. 2.2.1. A “governance” da segurança e a emergência de um novo conceito de segurança. 2.2.2. A questão das políticas públicas de segurança. 2.2.3. Os novos paradigmas da segurança. 2.2.3.1. O paradigma da prevenção. 2.2.3.2. A mediação. 2.2.3.3. Proximidade e Parcerias. 2.2.3.3.1. A proximidade. 2.2.3.3.2. As parcerias. 2.3. Em busca de um novo paradigma policial. 2.3.1. As reformas policiais. 2.3.2. Os sistemas e modelos policiais. 2.3.3. A dinâmica política e “societal” e os modelos policiais. 2.3.4. A noção de polícia e a sua especificidade. 2.3.5. Na direcção de um novo modelo de polícia. 2.3.5.1. O modelo profissional de polícia. 2.3.5.2. O modelo de polícia comunitária. 2.3.5.2.1. O que é a polícia comunitária e que razões motivaram o seu aparecimento. As origens do modelo de polícia comunitária. As características do modelo de polícia comunitária As limitações ao modelo de polícia comunitária ou de proximidade. O policiamento orientado para a resolução dos problemas. A avaliação dos modelos e do trabalho policial. A complexidade do processo reformador. II Parte – Os sistemas, as organizações policiais e as reformas de política pública de segurança. Capítulo 1 - Os sistemas, os modelos e as políticas policiais em Espanha, no Canadá e em França. 1.1. Um sistema semi-descentralizado e uma nova política reformadora: o caso espanhol. 1.1.1. Um Estado regionalizado, face a um preocupante aumento do crime 1.1.2. De um sistema policial centralizado e autoritário para um sistema semi-descentralizado e democrático. 1.1.3. As forças de segurança do Estado, face a um difícil processo de renovação. 1.1.4. Um processo reformador gradual, complexo e problemático. 1.1.5. As políticas de segurança e o seu recente direccionamento para a polícia de proximidade. 1.1.6. O Corpo Nacional de Polícia, na senda da modernização. 1.1.6.1. As novas políticas gestionárias aplicadas à polícia: a implementação do programa "Policía 2000". 1.1.6.2. Um modelo territorial, desenhado para o combate à pequena e média criminalidade e ao sentimento de insegurança. 1.1.6.3. Acompanhamento e controlo operacional do programa. 1.1.6.4. Um sistema policial semi-descentralizado e um processo reformador de natureza intra-organizacional. 1.2. Um sistema descentralizado de polícia e uma política de segurança dirigida ao cliente da segurança: o caso canadiano. 1.2.1. Um Estado federal, face a uma criminalidade em regressão. 1.2.2. Um sistema policial descentralizado e fragmentado. 1.2.3. O sistema policial e as modernas organizações policiais canadianas 1.2.4. A emergência da polícia de proximidade: o caso da Sûreté du Québec. 1.2.5. Um sistema policial descentralizado e fragmentado, baseado numa permanente preocupação de bem servir o cidadão/cliente da segurança. 1.3. Um sistema centralizado de polícia e uma larga tradição nas políticas de segurança: o caso francês. 1.3.1. Um Estado centralizado, perante um preocupante aumento da insegurança. 1.3.2. Um sistema policial centralizado e dualista. 1.3.3. As políticas de segurança e de reforma da Polícia Nacional de 1981 a 2002. 1.3.4. A polícia de proximidade: uma resposta de cidadania ao fenómeno da insegurança. 1.3.5. Um sistema centralizado, o dual e profissional, face ao desafio da proximidade. Capítulo 2 - Um sistema fragmentado e especializado e uma embrionária política pública: o caso português. 2.1. O Estado face à insegurança. 2.2. Um sistema policial centralizado, plural e especializado. 2.2.1. A segurança pública: generalização e territorialidade. 2.2.2. A investigação criminal: reserva e especialidade. 2.2.3. Especificidade do sistema de segurança. 2.2.4. Opiniões e comentários sobre o modelo policial português. 2.3. Um sistema policial, fruto de uma evolução histórica conturbada e pouco sistemática. 2.4. Uma permanente indefinição estatutária: o caso da PSP. 2.5. O trajecto futuro do sistema policial português. 2.6. As organizações policiais, face a um difícil processo reformador. 2.7. As políticas públicas de segurança, nos últimos trinta anos: consolidação, economicidade e uma ideia de proximidade. 2.8. O policiamento de proximidade: uma ideia política sem dimensão organizacional. 2.9. Os programas especiais: entre inovação e voluntarismo. Conclusão. Fontes. Bibliografia.