Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD342 |
As pegadas da inteligência artificial nos caminhos da responsabilidade civil [Recurso eletrónico] / Inês Francisca Xavier Reis.- Coimbra : [s.n.], 2024.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico - Forenses, orientada por André Gonçalo Dias Pereira e apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ficheiro de 943 KB em formato PDF (66 p.).
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, UNIÃO EUROPEIA, TESE
Da meia-luz onde os sonhos flutuam à aurora de um rasgão fulgente e vívido de realidade, cede-se espaço a uma mudança de paradigma: de simples braços mecânicos sentenciados à perpetuidade de tarefas repetitivas e monótonas, passámos a ser confrontados com o florescimento de sistemas aptos a “educarem-se” pelo próprio traquejo e a requintarem-se a cada enfrentar e ultrapassar do mundo-obstáculo. Do exórdio, um primeiro epílogo: a Inteligência Artificial – assenhorando-se da batuta – é a maestrina na orquestra do progresso. Os algoritmos são astutos músicos dedicados à sua partitura de dados e cada linha de código é uma nota na composição de uma sinfonia de inovação. Toda a evolução é um novo instrumento musical que logra destaque num concerto onde – sumptuosamente – baila a erudição algorítmica (s)em sinergia com a sapiência humana, mas a batida nem sempre será rítmica e melódica, pois que – ao compasso vertiginoso que afina – também desafina. É no desafinar que brotam os danos. A braços com este cenário epopeico e alegórico, elucidamos o fio condutor do guião a que nos alvitramos. Rompendo por uma glosa que desnuda o enredo (I.), partimos para o desbravar de conceitos que - ante um estudo de viés hegemonicamente jurídico - se querem cômodos e soltos das amarras da estoicidade técnica (II.). No coração da dissertação estará uma das querelas mais melindrosas mas absolutamente nevrálgica – o instituto da responsabilidade civil. A princípio, a responsabilidade por sistemas autónomos – numa reflexão acerca da (in)suficiência dos recursos de que dispomos no sistema positivo vigente (III.) – a final, um trocar de preposições: em lugar do “por” um “de” – numa ponderação acerca do (des)prestígio da personificação eletrónica (V.). A meio, um deambular pelos esforços europeus a uma abordagem comum em escala suficiente que evite fragmentações e inseguranças jurídicas (IV.). Na meta do trilho calcorreado, uma síntese transversal das conclusões a que chegámos, pesando se serão elas as soluções que desejamos. (VI.) . Abra-se o pano e acendam-se as luzes de um galopante espetáculo tecnológico onde a responsabilidade civil - quer nos bastidores, quer na plateia - jamais se poderá escamotear, por ser uma das lentes através das quais se deve(á) moldar o Futuro: direção unívoca de todas as coisas e sempre mais afim do que aquilo que é expectável.