Centro de Documentação da PJ
Monografia

3882614.B.77
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Ministério Público. Procuradoria-Geral da República
Guião de procedimentos : funcionamento do grupo de referência de protecção à criança, combate ao tráfico de pessoas e à migração ilegal / coord. Amabélia Chuquela ; pref. Beatriz Buchili ; colab. Márcia Pinto ..[et al.].- Maputo, Moçambique : Procuradoria-Geral da República, 2020.- 66 p. ; 21 cm

PROTECÇÃO DE CRIANÇAS, TRÁFICO DE PESSOAS, MIGRAÇÃO ILEGAL, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, MOÇAMBIQUE

I. Introdução. Secção I: Estabelecimento e funcionamento do grupo de referência de protecção à criança, combate ao tráfico de pessoas e à migração ilegal. Secção II: Papel das instituições membro do grupo de referência na prevenção e resposta à violência contra criança, tráfico de pessoas e à migração ilegal. Secção III: Mecanismos de coordenação transfronteiriça. Secção IV: Mecanismo de referência nacional para as vítimas de tráfico de pessoas. Secção V: Mecanismo de gestão de casos de violência contra a criança. Secção VI: Papel e acções do grupo de referência em situações de emergência. Anexos. Glossário.