Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 368
Análise dos levantamentos de locais de crime contra a vida [Recurso eletrónico] : conformidade com as diretrizes nacionais para a investigação de mortes violentas de mulheres / C. T. C. Jesus, A. B. P. Chaves
Revista Brasileira de Criminalística, Brasília, Vol. 15, n.º 1 (2026), p. 7-12
Ficheiro de 397 KB em formato PDF.
CRIME CONTRA MULHERES, LOCAL DO CRIME, PERITO, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO, METODOLOGIAS, ESTUDO DE CASOS, BRASIL
Em 2015, ano em que o Brasil figurava em quinto lugar no número de mulheres vítimas de mortes violentas, a Lei 13.104 inseriu no Código Penal Brasileiro a qualificadora feminicídio e, em 2016, o governo brasileiro publicou o documento Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Para a perícia criminal, estes acontecimentos trazem como desafio a adoção de uma perspectiva de gênero nos levantamentos de locais de morte violenta de mulheres. Este trabalho analisará a conformidade dos procedimentos adotados pelo Núcleo de Crimes Contra a Vida da Polícia Científica do Pará localizado em Belém-PA, o qual é responsável pelo atendimento a todas as ocorrências de morte violenta na Região Metropolitana de Belém. A pesquisa teve caráter aplicado, com análise dos dados obtidos mediante aplicação de questionário eletrônico, elaborado com Microsoft Forms, com questões qualitativas e quantitativas e revelou conformidade parcial com as diretrizes nacionais para a investigação deste crime e, inesperadamente, a desuniformidade na adoção de alguns procedimentos.
