Centro de Documentação da PJ
Monografia

3884426.E.38
CD367
CIJ - 25 ANOS DE INVESTIGAÇÃO
CIJ - 25 anos de investigação : história, trajetória e futuro / coord. Graça Enes ..[et al.] ; Anabela Costa Leão ..[et al.].- 1.ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2025.- 494 p. ; 23 cm
Este trabalho foi desenvolvido com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia - UIBD/00443/2025 (Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça - CIJ).
ISBN 978-989-9136-99-1

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REINSERÇÃO SOCIAL, COMPORTAMENTO DESVIANTE, CRIME VIA INTERNET, CRIME SEXUAL, CRIPTOATIVO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, UNIÃO EUROPEIA

Prefácio. Do CIJE ao CIJ - os primeiros 17 anos de investigação / Glória Teixeira. Constitutional enshrinement of vulnerable groups / Anabela Costa Leão, Luísa Neto, Jorge Garcia Ibáñez. Reinventar a roda - o direito à honra enquanto limite civil à liberdade de expressão / António Graça Moura. Direito, computação quântica e IA - da investigação à regulação / Cláudia Lima Costa. Impactos das redes sociais em contexto de trabalho - dos temas tradicionais ao caso particular dos pactos de não concorrência / Duarte Abrunhosa e Sousa. Machine learning evidence / Fernando Silva Pereira. Estado de direito democrático, reinserção social e novas tecnologias - possíveis transformações na execução da pena privativa de liberdade / Gabriela Gomes Costa. Experiências adversas durante a infância e a sua relação com o comportamento desviante - a importância de uma intervenção precoce / Gilda Santos, Margarida Santos. Identity and sovereignty of the member states and the European Union after the Lisbon treaty - a brief essay on a (re)definition of sovereignty, following Dieter Grimm / Graça Enes. MiCA e DeFi (“Regulamento Europeu sobre os Mercados de Criptoativos” e “Finanças Descentralizadas”) - uma versão atualizada / Guilherme Maia e João Vieira dos Santos. Ransomware - criminal imputation and concursus offense / Joaquim Ramalho. Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária / José Manuel Peres Leal. Dolo sem representação? - um contributo para a definição dos limites da normativização a partir da conceção do “dolo como indiferença” de Günther Jakobs / José Menezes Sanhudo. O “paradoxo do votante racional” à luz de motivações egoístas e sociais - uma reflexão sobre o papel da eficácia do governo, da desigualdade social e da corrupção na participação eleitoral / José Neves Cruz. Perfis, processos e fatores de risco do online grooming e da solicitação sexual - uma revisão / Lara Nápoles e Inês Sousa Guedes. Dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e responsabilidade civil - breves considerações em torno do art. 29.º CSDDD / Luísa Eckenroth Moreira. Relações diretas e indiretas entre comunidade, família e comportamento antissocial em crianças e jovens / Margarida Santos e Gilda Santos. The “functional aspect” of the planet and the 1992 Rio Convention - climate as nobody’s stuff or as a common heritage? / Paulo Magalhães. Appointment of arbitrators in defence of the “natural arbitrator” / Paulo de Tarso Domingues. A sustentabilidade como princípio orientador da gestão de empresas / Pedro Jorge Magalhães. A questão da desinformação no Direito da União Europeia - o despertar de um “direito à integridade informacional”? / Tiago Morais Rocha.