Centro de Documentação da PJ
Monografia
 34106 | 22.E.26 |
Trabalho não declarado e fenómenos conexos / António J. Robalo dos Santos.- Lisboa : Escolar Editora, 2013.- xlvi, 750 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-592-391-7
CONDIÇÕES DE TRABALHO, ESCRAVATURA, MIGRANTE, TRÁFICO DE PESSOAS, NORMALIZAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO, JURISPRUDÊNCIA
Glossário de abreviaturas. Prefácio 1. Prefácio 2. Prefácio 3. Prefácio 4. Agradecimentos. Introdução. Capítulo I – Génese e evolução das preocupações com o trabalho não declarado. Capítulo II – Enquadramento conceptual do trabalho não declarado. Capítulo III – Causas do trabalho não declarado. Capítulo IV – Consequências do trabalho não declarado. Capítulo V – Dimensão e natureza do trabalho não declarado. Capítulo VI – O trabalho não declarado como ameaça ao trabalho digno e ao trabalho seguro. Capítulo VII – O trabalho não declarado e a migração internacional de trabalhadores. Capítulo VIII – O trabalho não declarado e o tráfico de seres humanos. Capítulo IX – O trabalho não declarado e o trabalho forçado. Capítulo X – Contornos da migração internacional de trabalhadores, do tráfico de seres humanos e do trabalho forçado em Portugal. Capítulo XI – Emergência da regulação dos fluxos migratórios e do combate ao tráfico de seres humanos e ao trabalho forçado. Capítulo XII – Principais modelos e abordagens de combate ao trabalho não declarado. Capítulo XIII – Principais dificuldades do combate ao trabalho não declarado. Capítulo XIV – Propostas. Capítulo XV – Resumo e principais conclusões. Bibliografia. Legislação e jurisprudência nacionais. Normas comunitárias e internacionais.