Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1377 | 2.C.53 | (Vol. I e II) | |
| 1378 | 2.C.54 | (Vol. III e IV) |
Administração e direito colonial / org. Nuno Cabral Bastos.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1957.- 2 vol. (328, 465 p.) ; 22 cm
Apontamentos das lições do Prof. Doutor Silva Cunha ao 3.º ano jurídico de 1957-58, organizados pelo aluno Nuno Cabral Bastos.
DIREITO, TERRITÓRIO ULTRAMARINO, PORTUGAL
Vol. I - Introdução. Análise sociológica da situação colonial. Noções gerais. Análise estática. Análise dinâmica. Noções gerais. Tipos de efeitos e processos de produção. Causas determinantes dos efeitos de adaptação e reacção. Formas de predomínio dos efeitos do contacto nas modernas situações coloniais. As elites e as classes médias. Os movimentos associativos de reacção. O islamismo. Nacionalismos africanos. As situações coloniais no Ultramar português. O meio social das províncias ultramarinas. Províncias em que vigora o regime de indigenato. Províncias em que não vigora o regime de indigenato. As situações coloniais no Ultramar português. Vol. II - O enquadramento político das situações coloniais. Noções gerais. Sistemas modernos de organização do enquadramento político. A classificação dos sistemas na doutrina antiga. Os sistemas na prática. Problemas e técnicas. Política prática de algumas potências coloniais. Política colonial francesa. Política colonial britânica. Política colonial belga. Conclusões. Vol. III - As situações coloniais na sociedade internacional. O direito internacional colonial - generalidades. Esquema geral da historia da disciplina jurídica internacional da colonização. A localização do direito internacional colonial. O predomínio dos interesses materiais. O regime jurídico dos mares e da ocupação. O pacto colonial (sécs. XVII e XVIII). A colonização como função laica da comunidade dos povos civilizados. A campanha anti-esclavagista. O Acto Geral de Berlim e o Acto Geral de Bruxelas (séc. XIX). A tendência para a internacionalização da colonização. A S.D.N. e a O.N.U. O sistema dos mandatos e o sistema de tutela (séc. XX). O período entre as duas guerras mundiais (1919-1939). O desenvolvimento das normas de protecção aos indígenas. O ensaio dum sistema de administração internacional: o sistema de mandatos. O direito internacional colonial posterior à última guerra. O anti-colonialismo e a tendência para a descolonização. O sistema de tutela. A África e as instituições internacionais. Noções gerais. A acção das organizações internacionais em relação a África. A Sociedade das Nações. A organização das Nações Unidas. A cooperação económica internacional e a África. A conjuntura internacional e as perspectivas de futuro da colonização. Vol. IV - A acção ultramarina portuguesa. História da acção ultramarina portuguesa. Época inicial da expansão. A colonização portuguesa nos sécs. XVII e XVIII. A colonização portuguesa no Século XIX. A colonização portuguesa no século XX. Conclusões. Sistema actual. Esquema geral do enquadramento político do Ultramar português. A situação legal do indígena. A organização política e administrativa do Ultramar. O direito especial do Ultramar. As fontes do direito especial para o Ultramar. Os estatutos das pessoas. O estatuto dos indígenas.