Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38785 | (Sala do utilizador) |
Código civil : anotado / coord. Ana Prata ; Ana Prata ..[et al.].- 3.ª ed. revista e atualizada.- Coimbra : Almedina, 2025.- 1651 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados ; vol. 1)
Volume I: artigos 1.º a 1250.º. Inclui as alterações ao regime jurídico do maior acompanhado e ao regime do arrendamento.
ISBN 978-989-40-2422-4
CÓDIGO CIVIL, DIREITO CIVIL
Livro I - Parte geral. Título I - Das leis, sua interpretação e aplicação. Capítulo I – Fontes do direito. Capítulo II - Vigência, interpretação e aplicação das leis. Capítulo III - Direitos dos estrangeiros e conflitos de leis. Título II - Das relações jurídicas. Subtítulo I - Das pessoas. Capítulo I - Pessoas singulares. Capítulo II - Pessoas coletivas. Capítulo III - Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais. I – Associações sem personalidade jurídica. II – Comissões especiais. Subtítulo I-A - Dos animais. Subtítulo II - Das coisas. Subtítulo III - Dos factos jurídicos. Capítulo I - Negócio jurídico. Capítulo II - Atos jurídicos. Capítulo III – O tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas. Subtítulo IV – Do exercício e tutela dos direitos. Capítulo I – Disposições gerais. Capítulo II – Provas. Livro II - Direito das obrigações. Título I - Das obrigações em geral. Capítulo I – Disposições gerais. Capítulo II - Fontes das obrigações. Capítulo III - Modalidades das obrigações. Capítulo IV - Transmissão de créditos e dívidas. Capítulo V - Garantia geral das obrigações. Capítulo VI - Garantias especiais das obrigações. Capítulo VII - Cumprimento e não cumprimento das obrigações. Capítulo VIII - Causas de extinção das obrigações. Título II - Dos contratos em especial. Capítulo I - Compra e venda. Capítulo II - Doação. Capítulo III - Sociedade. Capítulo IV - Locação. Capítulo V - Parceria pecuária. Capítulo VI - Comodato. Capítulo VII - Mútuo. Capítulo VIII - Contrato de trabalho. Capítulo XIX - Prestação de serviço. Capítulo X - Mandato. Capítulo XI - Depósito. Capítulo XII - Empreitada. Capítulo XIII - Renda perpétua. Capítulo XIV - Renda vitalícia. Capítulo XV - Jogo e aposta. Capítulo XVI - Transação.