Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD325 |
Direção de Comarcas – Magistrado do Ministério Público Coordenador [Recurso eletrónico] / Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho ..[et al.] ; org. Carla Câmara ; org. Edgar Taborda Lopes.- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Direção de Comarcas)
Ficheiro de 13,4 MB em formato PDF (884 p.).
ISBN 978-989-9018-92-1
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO
1. A reforma da organização judiciária e a aproximação dos cidadãos ao sistema de justiça – análise na perspetiva do magistrado do MP Coordenador de Comarca / Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho. 2. Explicar a Justiça: Um novo modelo de comunicação / Ana Cláudia Oliveira Porto. 3. O papel do magistrado do Ministério Público coordenador na melhoria da confiança no serviço de justiça e no acesso ao direito / Ana Cristina da Costa Gomes. 4. As insuficiências da gestão da comarca no acolhimento e no direito de audição dos menores / Ana Margarida Campos de Sousa Dinis. 5. A atuação hierárquica do Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca / Ana Margarida Ferreira dos Santos. 6. Segurança, higiene e saúde no trabalho zero acidentes de trabalho e doenças profissionais: da utopia à realidade / Antonio Filipe Gaspar da Costa Maciel. 7. O Magistrado do Ministério Público Coordenador na (re)organização judiciária de 2014 / António José da Silva Gonçalves. 8. Um silêncio ensurdecedor / Carlos Filipe Lima Preces Ferreira. 9. O exercício de funções de órgão de polícia criminal por oficiais de justiça. A delegação de competência para a investigação como medida de agilização, racionalização, desburocratização e simplificação /Catarina de Almeida Cavaco Elvas. 10. A fronteira entre a liberdade cidadã e o exercício funcional do Magistrado do Ministério Público. Breve Reflexão / Cristina Maria Santos. 11. Comunicar (n) a Justiça – Os intermediários na comunicação / Domingos Santos. 12. Gestão de equipas: O Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca e a liderança – contributo da inteligência emocional para uma liderança legitimada, eficiente e humanizada / Dulce Alves Caria. 13. Gestão do Tribunal de Comarca. O exercício dos poderes de gestão pelo Magistrado do Ministério Público Coordenador de Procuradoria da República de Comarca à luz da LOSJ e do novo EMP / Helena Maria Duarte Rodrigues. 14. O Magistrado do Ministério Público Coordenador: novos desafios / Irene Espinheira de Oliveira. 15. O futuro na gestão da comarca / Isabel Maria Lopes Valente. 16. Ética: a bússola dos Magistrados / Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa. 17. Pragmatismo e Eficácia na Comunicação da Justiça Criminal: algumas vertentes da comunicação e do discurso judiciário perante os meios de comunicação social / João Manuel Batista Romão. 18. Funções e poderes do Magistrado do Ministério Público Coordenador no âmbito da reforma judiciária / José António Duarte Abrantes. 19. Gestão e administração do Tribunal. Gestão processual, simplificação e agilização processual e de procedimentos / José António Gomes Coelho. 20. Hierarquia e autonomia – instrumentos hierárquicos do Ministério Público / Fernando Tomé. 21. Organização judiciária e confiança na Justiça – O Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca (Notas soltas – e não definitivas – sobre a designação, comissão de serviço, competências e actuação, à luz da Lei de Organização do Sistema Judiciário e do Estatuto do Ministério Público) / José Manuel Sampaio Pereira Monteiro. 22. A gestão da comarca e o Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca / J. M. Nogueira da Costa. 23. A Coordenação do Ministério Público na Jurisdição Administrativa e Fiscal – Esboço de uma definição, competências e atribuições / José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita. 24. Os Tribunais Administrativos e Fiscais Superiores nos primeiros meses da pandemia / Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada. 25. Fundamentação ética do exercício profissional do Magistrado do Ministério Público / Luís Manuel Maia Mota Carmo. 26. Liderança emocional na Coordenação de Comarca / Manuel Joaquim Dores. 27. Comunicar a Justiça num espaço de comunicação institucional – o contributo do Ministério Público versus Magistrado Coordenador / Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes. 28. Ética Judiciária / Maria Goretti Vicente Pereira. 29. O Magistrado do Ministério Público Coordenador – Coordenação Setorial – Especificidades da Área da Família e Menores / Maria Isabel Crespo Confraria. 30. Direção de comarcas – Magistrado do Ministério Público Coordenador / Maria Isabel Sanchas Lajas. 31. Onde estamos? Para onde vamos? Que caminho seguir? A arte de caminhar / Maria João Duarte Vasque. 32. A importância da coordenação setorial para o exercício das funções de magistrado do Ministério Público coordenador de comarca / Maria Margarida Amadinho da Paz. 33. Modelo de atuação funcional na Coordenação da Comarca. Articulação conjunta de liderança: em particular, a definição de uma estratégia de combate ao fenómeno da violência doméstica / Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo. 34. O Magistrado do Ministério Público Coordenador – Competências, Gestão Processual e Gestão de Recursos Humanos / Olga Caleira. 35. O Ministério Público na gestão da Comarca: o paradigma da leveza / Paula Maria Santos Rocha Oliveira. 36. Justiça e Comunicação – Reflexão sobre a comunicação judiciária e a necessidade de uma estratégia de comunicação eficaz e transparente do Sistema de Justiça / Paulo José Figueiredo Lona. 37. O Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca – algumas reflexões / Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos. 38. O Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca – competências e objetivos processuais / Rui Miguel Morais Botelho Vieira. 39. Magistrado do Ministério Público Coordenador de Comarca – Um magistrado, um gestor híbrido, multifacetado e multidisciplinar ao serviço de uma justiça de qualidade / Susana Maria Melim Saavedra. 40. Gerir na Prática – Eficácia e Exigibilidade na Gestão de Proximidade / Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha.