Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38838
A reconstituição do facto : valoração em julgamento das declarações prestadas pelo arguido no decurso da diligência / Hugo Alexandre Pereira
Terra de Lei, Lisboa, Ano 13, n.º 6 (2025), p. 45-56
CD 357.
RECONSTITUIÇÃO DO CRIME, MEIO DE PROVA, VALOR PROBATÓRIO, ARGUIDO, PROCESSO PENAL
I. Introdução. II. A prova por reconstituição. 1. Noções gerais e enquadramento legal. 2. Requisitos de validade formal e substancial. III. As declarações dos intervenientes na reconstituição do facto. 1. As declarações do arguido. 2. Os depoimentos dos órgãos de polícia criminal. IV. Conclusões.
