Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38765
Proteção e apoio a vítimas de violência doméstica no sistema de justiça / Frederico Moyano Marques
Julgar, Coimbra, N.º 55 (Janeiro-Março 2025), p. 55-76
CD 357.
ACTUAÇÃO POLICIAL, AJUDA ÀS VÍTIMAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
Neste artigo, redigido a partir da perspetiva de uma organização de apoio à vítima e como tal, de natureza essencialmente prática, procura-se traçar o percurso de uma vítima de violência doméstica no sistema de justiça penal, apresentando os principais avanços verificados nos últimos 10 a 15 anos e analisando alguns dos desafios e dificuldades que ainda hoje se colocam a muitas destas vítimas. Pretende-se ainda destacar o papel cada vez mais relevante dos serviços de apoio à vítima em tribunal e o impacto positivo que estes podem ter, quer para as vítimas, quer para o próprio sistema de justiça.
