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| AMBOS, Kai Transitional justice na Colômbia : direito (penal) internacional e amnistia(s) / Kai Ambos ; trad. Inês Freixo In: Prof. Doutor Augusto Silva Dias / org. Catarina Abegão Alves ..[et al.]. - Lisboa : AAFDL, 2021. - Vol. 1. - p. 243-262. AMNISTIA, TRÁFICO DE DROGA, DIREITO PENAL INTERNACIONAL, JUSTIÇA PENAL, FARC, COLÔMBIA Introdução. I. Transitional justice: em geral e na Colômbia. II. O argumento jurídico (penal) internacional contra amnistias (absolutas) para os mais graves crimes internacionais. III. A Lei da amnistia colombiana à luz do direito (penal) internacional e da teoria do crime. 1. Observações gerais. 2. Justiça penal e amnistias. 3. Crimes passíveis de amnistias (políticos e conexos) versus crimes não passíveis de amnistias (gerais e internacionais). 4. Tráfico de droga como um crime conexo a um crime político e, assim, elegível para amnistia? Conclusão. |