Centro de Documentação da PJ
Monografia
 26932 | 19.A.46 |
Vida, razão e justiça : racionalidade argumentativa na motivação judiciária / Hermenegildo Ferreira Borges.- Coimbra : MinervaCoimbra, 2005.- 292 p., anexo ; 24 cm. - (Ciências da Comunicação ; 6)
Dissertação para doutoramento em Ciências da Comunicação, ramo de Teoria da Comunicação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
ISBN 972-798-128-3
DIREITOS DO HOMEM, FILOSOFIA DO DIREITO, HOMICÍDIO, CRIME CONTRA AS PESSOAS, JUSTIÇA E SOCIEDADE, TESE, PORTUGAL
Introdução. I. Natureza e função da motivação judiciária. 1.1. Génese da motivação. 1.2. Motivação e ontologia dos motivos. 1.3. Motivação e argumentação. II. Discursividade técnica e motivação. 2.1. Da natureza técnica da motivação judiciária. 2.2. Ilocutório jurídico e motivação. 2.3. Interpretação e argumentação numa estrutura de debate. 2.4. Racionalidade argumentativa na motivação judiciária. 2.4.1. O dactum como premissa. 2.4.2. Do teor lógico da motivação. 2.4.3. Estilo e modelo de motivação. III. A questão ética na motivação. 3.1. A vida como valor, no quadro das grandes concepções do Direito. 3.2. O Direito como ordem ético-normativa. 3.3. A vida valor ético-jurídico regulador da conduta humana. IV. A vida como pleno direito de personalidade e direitos do homem. 4.1. Pré-história dos direitos humanos. 4.2. Direitos humanos e Modernidade. 4.3. Reconstrução dos direitos do homem segundo Hannah Arendt. 4.4. Como pensar a universalidade dos direitos do homem. 4.5. A pessoa como categoria filosófica central dos direitos humanos. 4.5.1. A pessoa e as novas descobertas da ciência. 4.5.2. A pessoa humana e o "dever de respeito". 4.5.3. A pessoa como fundamento da responsabilidade e dos direitos humanos. 4.5.4. Vida, direitos humanos e ontologia dos motivos. V. Epistemologia da decisão. 5.1. Fundamentos para uma epistemologia da decisão: critérios de uma decisão racional em direito. 5.1.1. Lugar e função da decisão no processo de conhecimento. 5.1.2. Critérios de credibilização e de justificação da decisão. 5.1.3. "Desacordo" e racionalidade de uma decisão colectiva. 5.2. A responsabilidade política do juiz na motivação. 5.3. Da tensão entre a teoria e a experiência à função social da decisão. VI. Para uma poïésis da justiça e da vida, prolegómenos a uma estética do direito. 6.1. O "ser da poesia" e o "habitar do homem". 6.2. Fundamentos ontológicos do justo e do útil e da sua condição de atributo unitário do real. 6.2.1. Sentido grego de poïésis e suas articulações com o "justo" e o "útil". 6.2.2. Poïésis e Modernidade - o "justo", entre o "utilitarismo" e a "mitologia romântica". 6.3. Direito e fundamento de uma nova ordem arquitectónica de regulação. Notas Bibliográficas. Conclusão: o porquê de uma poïésis da justiça e da vida. Notas Bibliográficas. Bibliografia. Outras publicações. Anexo - Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça.