Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD233 |
Filosofia penal / Stamatios Tzitzis ; dir. cient. Paulo J. Ferreira da Cunha ; trad. Mário Ferreira Monte.- [Porto] : Legis, [2000].- 123 p. ; 23 cm. - (IVS COMMVNE)
Título original "La philosophie pénal" (Presse Universitaire Francaise, 1994).
ISBN 972-8682-40-1
DIREITO PENAL, FILOSOFIA DO DIREITO
Nota prefacial. Introdução. Capítulo I – A regra penal. I. Anatomia da regra penal. II. As funções da regra penal. Capítulo II – Hermenêutica e deontologia penal. I. A deontologia apenal. II. Dever-ser (sollen) ou conveniência (déon) em matéria penal. Capítulo III – O carácter polemogéneo do direito de punir. I. As dimensões do direito de punir. II. O “polemos” e o direito de punir. III. Consequências do carácter polemogéneo do direito de punir. IV. A intervenção fenomenológica. Capítulo IV – O fundamento sinalagmático da punição. I. Uma semiótica da troca. II. A estética penal. Capítulo V – Punição e desobediência ao direito. I. Definição e tipologia. II. Antígona e Sócrates. III. Desobediência ao direito normativo. IV. O direito prosopológico. Capítulo VI – O “eu” e os outros. I. Individualidade e alteridade: o direito e a pena que ameaça. II. Individualidade e alteridade. A prisão e o tempo. III – Eros e Tanathos. O preço da morte. Bibliografia.