Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 357
Levantada do chão e em busca de efectividade [Recurso eletrónico] : um balanço breve de 20 anos de justiça administrativa / Carla Amado Gomes
Católica Law Review, Lisboa, Vol. 9, n.º 1 (Janeiro 2025), p. 13-21
Ficheiro de 292 KB em formato PDF.
DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Nota introdutória. 1. A nova justiça administrativa: juventude e complexidade. 2. O imperativo de robustecimento. 3. A asfixia do TAC de Lisboa. 4. A potenciação dos mecanismos de agilização existentes. 5. A preempção necessária de litígios. 6. Sugestões de melhorias. i) Por um lado, e no plano da prevenção de litígios. ii) Por outro lado, no sentido da maior eficiência de gestão de litigiosidade em massa. 7. Nota conclusiva. Bibliografia.
