CD 259 |
| MIRANDA, Diana A identificação criminal na perspetiva do vigilante e do vigiado [Documento electrónico] : o uso da impressão digital e do perfil genético / Diana Miranda In: 40 anos de democracias : progressos, contradições e prospetivas / VIII Congresso Português de Sociologia. - Évora : Associação Portuguesa de Sociologia, 2014. p. 1-16. Também disponível em: http://www.aps.pt/viii_congresso/VIII_ACTAS/VIII_COM0089.pdf IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS, BIOMETRIA, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PESSOAL DE POLÍCIA, ADN, DACTILOSCOPIA, PORTUGAL Pretende-se compreender, do ponto de vista sociológico, os significados e as atribuições de sentido em relação à aplicação da biometria nas práticas de identificação criminal construídos pelos responsáveis por estas práticas no decurso da investigação criminal (inspetores da Polícia Judiciária) e pelo principal alvo destas práticas (indivíduos condenados por crime). Recorrendo a uma perspetiva teórico-metodológica do tipo interpretativo e qualitativo, são analisadas as representações sociais dos vigilantes e dos vigiados em relação ao uso de tecnologias biométricas que permitem a averiguação automática da identidade com base em características corporais. Em particular, partindo de um conjunto de entrevistas semiestruturadas, são exploradas as narrativas destes atores a respeito do uso da impressão digital e do perfil genético na identificação criminal, já que são estes os métodos biométricos mais valorizados quer pelos vigilantes quer pelos vigiados. Focando o recurso a vestígios lofoscópicos e à genética, são analisados os procedimentos de recolha de impressão digital e de amostra biológica. Apesar das reações diferenciadas dos indivíduos sujeitos a estes procedimentos, é possível agregar tais reações em situações de consenso, constrangimento e recusa. Estas práticas associam-se a um jogo estratégico e relações de poder em que se lida com dominação, submissão e resistência, suscitando questões éticas, nomeadamente ao nível dos valores democráticos e direitos fundamentais como a integridade, dignidade e liberdade pessoal. |