Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 369
Viabilidad de la implementación de cibertribunales en los procesos de arbitraje [Recurso electrónico] / Eduardo Andrés Calderón Marenco, Mabelle Lorena Palacio Castiblanco, Juan Sebastian Cespedes Suarez
Misión Jurídica. Revista de Derecho y Ciencias Sociales, Vol. 18, n. 28 (Enero-Junio 2025), p. 155-166
Artículo derivado del proyecto de investigación titulado: Desafíos jurídicos y tecnológicos de la Tokenización de activos para la innovación en América Latina, desarrollado entre la Universidad Cooperativa de Colombia (Colombia), la Universidad Americana (Nicaragua) y la Universidad de Salamanca (España) la Universidad de Concepción del Uruguay (Argentina), dirigido por el Prof. Dr. Eduardo Andrés Calderón Marenco. Ficheiro de 595 KB em formato PDF.
ARBITRAGEM, BLOCKCHAIN, CONTRATO DIGITAL, TRANSACÇÃO FINANCEIRA
No âmbito jurídico, a pandemia representou para os profissionais do direito uma mudança sem precedentes, em que uma disciplina tradicional foi reinventada a partir das inovações tecnológicas, conduzindo a uma nova realidade. Uma manifestação dessa relação são plataformas como o Kleros, tribunais arbitrais digitais que operam com smart contracts. O objetivo principal desta pesquisa é expor o funcionamento dos smart contracts nos processos de arbitragem. Como objetivos secundários, propõe-se uma forma de aplicação dos contratos inteligentes em procedimentos arbitrais dentro do marco normativo colombiano; em seguida, são apresentadas as vantagens e desvantagens do uso dos smart contracts e, por fim, analisa-se a viabilidade da implementação dos cibertribunais arbitrais. A metodologia adotada nesta pesquisa é teórica, com abordagem qualitativa, desenvolvida por meio do método de análise-síntese, cujo resultado aponta os cibertribunais como uma via alternativa: uma justiça descentralizada e automatizada, na qual o fator humano não intervém. A tecnologia blockchain é responsável por realizar uma execução parcial justa, representando uma forma de objetividade automatizada. É indispensável o uso de cibertribunais que garantam cibersegurança, objetividade e confiabilidade.
