Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 368
Prova testemunhal, falso testemunho e falsificação não intencional de memórias [Recurso eletrónico] / Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlia Gomes Pereira Maurmo
Scientia Ivridica, Braga, Tomo 75, n.º 370 (janeiro-abril 2026), p. 5-31
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PROVA TESTEMUNHAL, VALOR PROBATÓRIO DO TESTEMUNHO, MEIO DE PROVA, PROCESSO CIVIL, PROCESSO PENAL, BRASIL
O presente artigo tem como objeto a prova testemunhal e sua relação com a falsificação não intencional de memórias no âmbito de um processo judicial, investigando desde a busca pela verdade processual, passando pela teoria geral da prova testemunhal, com destaque ao falso testemunho, tendo no estudo das memórias a possibilidade de demonstrar uma real necessidade de aprofundamento qualitativo no conteúdo probatório, de modo a criar possibilidades de o sistema legal e mesmo o órgão judicial estarem cientes e levarem em consideração o potencial das falsas memórias como critério avaliativo da credibilidade dos testemunhos.
