Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38828 | 14.B.79 |
Guião de procedimentos para os grupos de referência na protecção e assistência a migrantes vulneráveis em Moçambique / coord. Amabélia Chuquela ; pref. Beatriz Buchili.- Maputo : Procuradoria-Geral da República, 2022.- 59 p. ; 25 cm
GUIA DE INFORMAÇÃO, MIGRANTE, MIGRAÇÃO ILEGAL, TRÁFICO DE PESSOAS, MOÇAMBIQUE
A. Ficha técnica. B. Prefácio. C. Lista de acrónimos. D. Glossário. I. Introdução. Secção I - Objectivos do guião. Secção II - Contexto. Secção III - Padrões e princípios gerais aplicáveis. Secção IV - Funcionamento do grupo de referência. Secção V - Procedimentos para assistência a migrantes vulneráveis. Secção VI - Procedimentos para prestação de serviços. VIII - Bibliografia. Anexos.