Centro de Documentação da PJ
Monografia

1995813.F.19
POR0159813.D.20
PORTUGAL. MJ. PJ
Seminário [sobre] furto e tráfico internacional de obras de arte : situação actual e estratégias para o futuro.- Lisboa : Polícia Judiciária, 1997.- 243 p. ; 30 cm
Compilaçao realizada pela Directoria de Lisboa e Departamento de Informação Pública e Documentação da Polícia Judiciária.

FURTO DE OBRA DE ARTE, TRÁFICO DE OBRA DE ARTE, OBRA DE ARTE, PORTUGAL

No âmbito do Seminário sobre Furto e Tráfico Internacional de Obras de Arte - situação actual e estratégias para o futuro - realizado em Lisboa de 10 a 12 de Outubro de 1996, foram elaboradas diversas comunicações, que se elencam: Introdução (José Sousa Pinto). Abertura - improviso (Fernando Negrão). Situação da Directoria de Lisboa relativamente ao furto de bens culturais. Estratégias para o futuro (José Sousa Pinto). A Interpol e os furtos de obras de arte – improviso (Raymond Kendal). A formação e o treino (Manuel António Ferreira Antunes). As Alfândegas e a defesa do património cultural (Ana Isabel Pires). O Instituto Português de Museus. Sua responsabilidade na protecção e defesa do património cultural Português (Fernando Mota Carneiro). Património Arquitectónico. A evolução do pensamento contemporâneo (Alberto Flávio Lopes). O furto de obras de arte – a experiência da PSP (Luís Manuel Farinha). A Guarda Nacional Republicana e a sua contribuição na preservação do Património Cultural Português (Vítor Mesquita Fernandes). O papel da Organização Internacional de Polícia Criminal – Interpol (OIPC-Interpol) na luta contra o tráfico ilícito de obras de arte furtadas (Jean-Pierre Jouanny). Relação Polícia – Antiquário / Coleccionador (Dirk Deklerck). O furto de obras de arte em Espanha (José Farina Agredo). O tráfico internacional de obras de arte do ponto de vista da Polícia Francesa (J. Michel Mimran). O furto de obras de arte do ponto de vista da Polícia Italiana (Salvatori Ferrari). Intervenção do representante da Irlanda (Liam Hogan). Intervenção do representante da Noruega (Ivar Husby). Comércio de obras de arte. A boa fé, práticas legais e actos ilícitos. Papel das Associações de Antiquários e cooperação no seio da Confederação Internacional dos Comerciantes de Obras de Arte – C.I.N.O.A. (Manuel Murteira Martins) . O livro e o crime. Apontamentos técnico-históricos (Luís Almeida Gomes). O furto nas igrejas – inventário das peças como meio de recuperação (José Bernard Guedes). A colaboração entre a Igreja e as Polícias na salvaguarda e recuperação de Bens Culturais – Algumas reflexões em torno da situação portuguesa (José António Falcão). Significado formal imediato da legislação sobre branqueamento de capitais no Direito Penal Financeiro Português – improviso (Miguel Pedrosa Machado). A extensão do Crime de Branqueamento de Capitais às Obras de Arte (Francisco Gonçalves). As Obras de Arte no Direito Penal português. A Lei Penal Portuguesa e o “Direito Cultural” (Alfredo Esberard). A investigação do crime de Furto ed Obras de Arte nos Departamentos Regionais da Polícia Judiciária. A formação profissional (Carlos Gomes). A fluidez conceptual e a uniformização informativa da obra de arte (Massano de Carvalho). Furto e Tráfico de Obras ed Arte: perspectiva da investigação criminal, tendências do futuro (Rui Fonseca). Cooperação / colaboração na preservação, defesa e valorização do Património Cultural Português (Maurício Ribeiro). A estrutura policial portuguesa. Articulação. Meios. Dependência funcional e hierárquica. Perspectivas futuras da evolução criminal (João Neto). Museu Nacional de Criminalística da Polícia Judiciária: projectos para a salvaguarda do Património Cultural Móvel Português (Leonor Sá). O Departamento Central de Registo de Informações e Prevenção Criminal [DCRIPC) (José Brás). A informática na Polícia Judiciária (Fátima Rolo). Conclusões do Seminário (Pedro Amaral, João Neto). Comunicação de Sua Excelência o Sr. Ministro da Justiça – improviso (Vera Jardim).