Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 372
Inteligência artificial e direito de autor [Recurso eletrónico] : a tutela jusautoral das criações de sistemas de IA generativa / Alberto de Sá e Mello
ULP Law Review - Revista de Direito da ULP, Porto, Número especial (2025), p. 7-17
Ficheiro de 192 KB em formato PDF.
DIREITO DE AUTOR, DIREITOS CONEXOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REDE NEURONAL ARTIFICIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL
Introdução. 1. As condições de utilização dos produtos de sistemas de inteligência artificial (IA) propostas por algumas plataformas digitais. 2. A inteligência artificial geradora de objectos imateriais com valor estético. 3. As movimentações internacionais em prol de uma regulação das produções da inteligência artificial. 4. Produtos de sistemas de IA como obras literárias ou artísticas susceptíveis de protecção por direito de autor. A não personalização dos sistemas de IA. 5. A autoria das obras produzidas por sistemas de IA sem assistência humana. 6. A tutela das obras produzidas por sistemas de IA com assistência humana. A personalização dos sistemas informáticos como condição para investidura em direitos intelectuais. 7. Outras opções de qualificação. 8. Conclusão - um direito conexo do produtor do sistema e um direito de autor do usuário.
