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| SILVA, Germano Marques da Ética e estética : a estética do processo penal democrático / Germano Marques da Silva In: Prof. Doutor Augusto Silva Dias / org. Catarina Abegão Alves ..[et al.]. - Lisboa : AAFDL, 2021. - Vol. 2. - p. 347-367. ÉTICA, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PODER JUDICIAL, MEIO DE PROVA, VALOR PROBATÓRIO, PROCESSO PENAL Introdução. I. A ética e estética do processo penal. II. A presunção de inocência e a independência e imparcialidade do juiz. 1. A presunção de inocência. 2. A independência dos tribunais e a imparcialidade dos juízes. III. A legalidade da prova. A prova obtida ilicitamente por particulares. A prova indireta. IV. O processo preliminar. 1. O Inquérito. 2. A Instrução. V. O julgamento: oralidade, participação do arguido e publicidade. VI. Os recursos. Conclusão. |