Centro de Documentação da PJ
Monografia
 35089 |  |
Acidentes de trânsito : análise da prova pericial / Ranvier Feitosa Aragão ; org. da série Domingos Tocchetto.- 5.ª ed.- Campinas, São Paulo : Millennium, 2011.- XXII, 647 p. : il. ; 23 cm. - (Tratado de perícias criminalísticas)
ISBN 978-85-7625-242-9
ACIDENTE RODOVIÁRIO, SEGURANÇA DOS TRANSPORTES, CONDUÇÃO PERIGOSA, PERITO
Capítulo I. Análise das perícias de acidente de trânsito - uma visão global para operadores e aplicadores do direito. 1. O laudo pericial e o parecer técnico - Características - Valor probante e aplicabilidades. 2. Análise prática das perícias. Diferentes níveis procedimentais. 3. Heurística dos acidentes de tráfego - Discutindo o caso e aprofundando a análise dos vestígios. 4. Conclusão e opinião - elementos objetivos e subjetivos - dosagem e manipulação. 5. Apresentando a causa determinante do acidente. 6. Definindo o modo pelo qual o acidente aconteceu. 7. Descrição dos movimentos básicos da corrente de tráfego. 8. Classificando o acidente. 9. Os quatro protagonistas do acidente. 10. Os fundamentos - as fontes de informações. 11. Atropelamento. 12. Preferência de passagem entre veículos nos cruzamentos. 13. Avaliação de velocidade. 14. A enformação da prova pericial ou prova técnica. 15. Deontologia e revisão de perícia. Capítulo II. Glossário de termos usados na análise pericial. 1. Termos alusivos à composição dos veículos. 2. Termos relativos à morfologia das vias de circulação. 3. Termos referentes à dinâmica e reconstrução. 4. Termos complementares. Capítulo III. Metodologia, conceitos e definições. 1. A problemática do trânsito. 2. Enquadramento jurídico da perícia. 3. Responsável técnico pela perícia. 4. Objetivos e metodologia do levantamento pericial. 5. Conceito de acidente de tráfego. 6. Classificação geral dos acidentes de tráfego. 7. Formas de interações veiculares. 8. Destaques sobre o laudo pericial e o parecer técnico. Capítulo IV. A via como fator do acidente. 1. Generalidades. 2. Características básicas das vias de circulação. 3. Classificação das vias públicas. 4. As interseções. 5. Curvas horizontais. 6. Curvas verticais. 7. Pavimentos e revestimentos. 8. Sinalização. 9. Preferência de passagem - aspectos técnicos e jurídicos. 10. Regime de tráfego. 11. Fatores do acidente preexistentes no local. 12. Evidências estabelecidas no local pelo acidente. Capítulo V. O veículo como fator do acidente. 1. Introdução. 2. Classificação geral dos veículos segundo o código de trânsito brasileiro. 3. Identificação geral do veículo. 4. Elementos de segurança veicular. 5. Danos ou avarias. 6. Das deformações. 7. Dos danos e vestígios acessórios. 8. Exame das condições operacionais. 9. Recalls. 10. Fraturas de componentes vitais. 11. Fadiga mecânica. Capítulo VI. O homem como fator do acidente – psicodinâmica. 1. O elemento humano no acidente de tráfego. 2. Processos endógenos e exógenos da circulação veicular. Abordagem descritiva dos pontos da cadeia psicodinâmica do acidente de tráfego. 3. Componentes do tempo de percepção-reação. O dimensionamento do tempo de percepção-reação. 4. Fatores que afetam o tempo de percepção-reação. 5. Aspectos qualitativos da reação. 6. Manobra evasiva e antecedente causal. 7. Distinguindo o evento acidental do intencional. 8. Artifício para transmutação da inércia para manobra evasiva. Capítulo VII. A Visão forense na análise de acidentes de tráfego. 1. Fatores humanos. 2. Acidente mecânico puro e acidente com a incidência de fatores humanos. 3. Estrutura e desempenho dos olhos. 4. Acuidade visual. 5. Campo de visão central e campo de visão periférica. 6. O processo de visão. 7. Falta de atenção por desvio comportamental e falta de atenção por limitação sensorial. 8. Conspicuidade. 9. Expectativa. 10. Reatropelamento de cadáver. 11. Atropelamento de transeunte em local sem iluminação artificial. 12. Atropelamento devido à percepção tardia. 13. Precipitação em ponte que desabou. Capítulo VIII. Estereodinâmica nos acidentes de tráfego - correlação entre as posições relativas de embate dos veículos e posições finais de imobilizações. 1. Introdução à estereodinâmica veicular. 2. Modelação da dinâmica veicular pelas forças de impacto. 3. Direção principal da força – DPF. 4. Classificação das forças de colisão. 5. Efeitos das forças de colisão. 6. Efeito tesoura. 7. Relações entre as posições estáticas e dinâmicas. 8. Conjugação de outros fatores à estereodinâmica. Capítulo IX. A Colisão humana. 1. A colisão veicular e a colisão humana. 2. A conceituação. 3. A metodologia. 4. O princípio físico básico da colisão humana. 5. O exame interno e externo do veículo. 6. O mecanismo das lesões humanas. 7. Previsão do sentido do movimento na colisão humana. Capítulo X. Acidentes de tráfego com motocicletas. 1. Breve história da motocicleta. 2. Estudos estatísticos de acidentes motociclísticos. 3. Anatomia de uma motocicleta típica. 4. Aspectos legais. 5. Alguns aspectos dinâmicos dos acidentes com motocicletas. 6. Conspicuidade de motocicletas. Capítulo XI. Atropelamento. 1. Generalidades. 2. Cinemática de um atropelamento típico. 3. Dos vestígios de atropelamento. 4. Reconstrução criminalística de atropelamento. 5. O atropelamento cinematicamente dedutível. 6. Atropelamentos típicos. Capítulo XII. Reconstrução de acidentes de tráfego. 1. Dinâmica ou reconstrução do acidente? 2. Teoria da reconstrução. 3. Demarcações na dinâmica veicular. 4. Elementos intervenientes. 5. Classificação dos protagonistas do acidente. 6. Metodologia da reconstrução do acidente. 7. Evolução mecânica do acidente. 8. Evolução psicodinâmica do acidente. Capítulo XIII. Causas dos acidentes de tráfego enfoques mecanicista e sistêmico. 1. Processo inferencial de revelação de causa. 2. Etiologia das causas dos acidentes de tráfego. 3. A concepção mecanicista de acidente de tráfego. 4. Causas comuns de acidentes de tráfego no enfoque mecanicista. 5. A velocidade como causa. 6. A concepção sistêmica de acidente de tráfego. 7. Ampliando o foco de discussão. Capítulo XIV. Prevenção, previsibilidade e evitabilidade. 1. A prevenção. 2. Previsibilidade, cuidados ou cautelas. 3. A evitabilidade e a inevitabilidade. 4. Evitabilidade e psicodinâmica. 5. Derrapagem: falta de cautela ou desgaste da pista. 6. Percepção tardia, manobra evasiva e colisão. Capítulo XV. Metaperícia - tratamento de erros e falsidades na perícia. 1. Introdução. 2. O ideal da perícia. 3. Requisitos do trabalho pericial. 4. Das incongruências - má perícia e falsa perícia. 5. Da análise técnica de uma perícia. 6. Mentiroscopia - prova da verdade ou falsidade das declarações. 7. Falsa perícia confirmada por outra falsa perícia. Capítulo XVI. Avaliação de velocidade e outros parâmetros cinemáticos. 1. Importância da velocidade. 2. Atrito e aderência. 3. Velocidades limites em curvas. 4. Velocidade de deslizamento. 5. A velocidade quadrática. 6. Velocidade de salto. 7. Velocidade de voo e volta. 8. Velocidade correspondente aos danos - Crash Test. 9. Velocidade pela energia de deformação - metodologia de Campbell). 10. Velocidade de impacto pelo PCQM. 11. Velocidade de motocicletas. 12. Velocidade e atropelamento cinematicamente dedutível. 13. Velocidade de projeção de pedestres. 14. Velocidade pelo do exame do disco do tacógrafo. 15. Exemplário de cálculos técnicos de velocidade. Capítulo XVII. Casuística: apresentação de casos práticos de perícia de acidentes de tráfego. 1. Características e evolução da análise na perícia de acidente de tráfego. 2. Ditadura do programa de computação. 3. O princípio da impenetrabilidade e o acidente de tráfego. 4. Armadilha em passagem de nível de trem. 5. Acidente induzido. 6. O cruzamento controlado por semáforo ou fotosensor. 7. Conclusões plausíveis. 8. Percepção retardada e colisão traseira. 9. Colisão ao encetar ultrapassagem seguida de abalroamento. 10. Invasão de contramão. 11. Colisão ao encetar ultrapassagem seguida de interceptação. 12. Atropelamento cinematicamente dedutível causado por excesso de velocidade. 13. Atropelamento cinematicamente dedutível causado por entrada indevida do pedestre na pista. 14. Veículo sai da pista de atropela três transeuntes. 15. Buraco desvia automóvel produzindo saída de pista e capotamento. 16. Avanço de via preferencial e colisão. Referências bibliográficas. Apêndice: 1. Determinação do raio de curvatura. 2. Determinação da inclinação transversal (superelevação) e inclinação longitudinal (rampas). 3. Determinação do centro de massa dos veículos. 4. Veículos rodoviários automotores - seus rebocados e combinados. NORMA TB - 152 - 1978 DA ABNT. Terminologia. Terminologia e especificações técnicas - atualização e elaboração, termos e definições. 5. Coeficientes de atrito (M) para diferentes tipos de superfícies e situações.