Centro de Documentação da PJ
Monografia

3785326.A.50
SILVA, Germano Marques da
Direito processual penal português : noções gerais sujeitos processuais e objecto / Germano Marques da Silva.- Lisboa : Universidade Católica Editora, 2013.- 414 p. ; 23 cm. - (Vol. I)
ISBN 978-972-54-0399-0

PROCESSO PENAL

Parte I. Noções gerais. Capítulo I. Direito processual penal e processo penal. Capítulo II. A lei processual penal. Capítulo III. Da suficiência do processo penal. Questões prejudiciais. Capítulo IV. Da responsabilidade civil e por ilícito de mera ordenação social conexas com a criminal. Parte II. Os elementos do processo penal. Dos sujeitos processuais e do objecto do processo. Livro I. Dos sujeitos do processo. Título I: Do juíz e do tribunal. Subtítulo I. Do tribunal. Capítulo I. Da jurisdição. Capítulo II. Da competência. Capítulo III. Da declaração de incompetência. Capítulo IV. Dos conflitos e da remoção de competência. Capítulo V. Dos impedimentos, recusas e escusas. Subtítulo II. Do juíz e dos jurados. Título II. Do Ministério Público e dos orgãos de polícia criminal. Capítulo I. Do Ministério Público. Capítulo II. Dos orgãos de polícia criminal. Título III. Do assistente e do ofendido. Título IV. Do arguido e do seu defensor. Capítulo I. Do arguido. Capítulo II. Do defensor. Título V. Da partes civis e dos civilmente responsáveis pelas multas e indemnizações. Livro II. Do objecto do processo.