Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 326
Considerações sobre o direito ao esquecimento no Brasil e na União Europeia [Recurso eletrónico] / Sâmia Souza Carvalho, Taysa Pacca Ferraz de Camargo, Caio Pacca Ferraz de Camargo
Revista de Direito, Governança e Novas tecnologias, Santa Catarina, Vol. 7, n.º 1 (Janeiro/Julho 2021), p. 1-22
Ficheiro de 792 KB em formato PDF.
DIREITO À PRIVACIDADE, DIREITO COMPARADO, BRASIL, UNIÃO EUROPEIA
O presente estudo tem por objetivo geral esclarecer que existe diferença no conceito de direito ao esquecimento no Brasil em relação à União Europeia. Tenciona-se, especificamente, apresentar que existem formas variadas de se entender o conceito em comento. O presente artigo se desenvolverá com pesquisa bibliográfica construída por meio de doutrina nacional e internacional, além de jurisprudência brasileira e europeia e o método utlizado será o dedutivo. Ao final, conclui-se pela multiplicidade de contextos aos quais o instituto se aplica. Em suma, os conceitos brasileiros e europeus não são sinônimos e, portanto, têm tutelado direitos distintos.
