Centro de Documentação da PJ
Monografia

3073020.D.40
POR005452.A.7
PORTUGAL. MAI. DGAI
Manual de diagnósticos locais de segurança : uma compilação de normas e práticas internacionais.- Lisboa : Direcção Geral de Administração Interna, 2009.- 165 p. ; 30 cm
Versão adaptada de "Guidance on local safety audits. A compedium of international practice". Disponível versões em lígua francesa, castelhana e inglesa em www.fesu.org e em língua alemã em www.beccaria.de
ISBN 978-989-95928-2-7

GUIA DE INFORMAÇÃO, AUDITORIA, SEGURANÇA PÚBLICA, NORMALIZAÇÃO, PREVENÇÃO CRIMINAL

Conteúdos. Agradecimentos. Siglas no texto original. Siglas introduzidas na versão portuguesa. Preâmbulo da Versão Portuguesa. INTRODUÇÃO À EDIÇÃO PORTUGUESA. Contratos Locais de Segurança. Introdução. PARTE A: O PROCESSO DE DIAGNÓSTICO LOCAL DE SEGURANÇA. 1 Diagnóstico Local de Segurança em Contexto Alargado. 1.1. Desenvolvimento sustentado e inclusão social. 1.2. Criar comunidades mais seguras, mais fortes e mais saudáveis. 1.3. Orientações da ONU para a prevenção do crime. 1.4. O DLS como parte do processo preventivo. 1.5. Desenvolvendo uma estratégia: quem deve ser envolvido? 2 Diagnósticos Locais de Segurança: Uma Visão Geral. 2.1. O que é um DLS? 2.2. Dez princípios para uma boa prática. 2.3. Os benefícios do DLS. 3 Preparação para o DLS. 3.1. Que informação é necessário recolher? 3.2. Que conhecimentos e competências são necessários? 3.3. Quem deve coordenar o DLS? 34. Quanto tempo demora um DLS? 3.5. Comparações nacionais e internacionais. 4 As Quatro Fases de Implementação do DLS. 4.1. Introdução. 4.2. Fase 1. Análise alargada e genérica. 4.2.1. Contextualização. 4.2.2. Análise preliminar do crime e das incivilidades. 4.2.3. Vítimas e delinquentes. 4.24. Identificar os factores de risco associados à delinquência e à vitimização. 4.2.5. Aferir as respostas. 4.3. Fase 2 Investigação aprofundada e pormenorizada. 4.4. Fase 3: Identificar prioridades e oportunidades. 4.4.1. Identificar prioridades. 4.4.2 Identificar os activos, os pontos fortes e as oportunidades. 4.5. Fase 4 Consultoria e comunicação. 4.5.1. Consultoria. 4.5.2. Divulgação dos resultados. 5 Abordagem Participativa: Motivar e Envolver as Comunidades. 5.1. O que é a abordagem participativa e porque é importante? 5.2 Quais os grupos que deverão estar envolvidos? 5.3 Como pode um DLS participativo ser implementado? 5.4. Motivar e envolver grupos sociais marginalizados. PARTE B: ASSUNTOS ESPECÍFICOS PARA AS EQUIPAS DOS DIAGNÓSTICOS LOCAIS DE SEGURANÇA. 6 Visão Geral. 7 Crianças e Jovens. 7.1. Introdução. 7.2 Crianças e adolescentes em risco no seio familiar. 7.3. Crianças e jovens que crescem e vivem em instituições. 7.4. Crianças e jovens em conflito com a lei. 7.5. Crianças e jovens na escola. 7.6. Crianças e jovens envolvidos em “gangs” com actividades criminosas e violência organizada. 7.7. Crianças de rua. 8 Violência Interpessoal. 8.1. Introdução. 8.2. Violência entre parceiros íntimos (violência conjugal). 8.3. Diagnosticar a violência entre parceiros (conjugal). 8.4. Abuso de idosos. 8.5. Diagnosticar o abuso de idosos. 8.6 Informação adicional online. 9 Os Delinquentes e a Sua Ressocialização. 9.1. Introdução. 9.2. Diagnosticar a reinserção dos delinquentes. 10. Tráfico de Pessoas. 10.1 Introdução. 10.2 Diagnosticar o tráfico. 10.3 Informação adicional online. 11. Álcool, Drogas Ilícitas e Abuso de Substâncias. 11.1. Introdução. 11.2 Uma estratégia multidisciplinar integrada. 11.3. Ajudar as crianças e os jovens a tomar as decisões certas. 11.4. Alcoolismo. 11.5. Consumo de drogas ilícitas. 11.6. Produção e tráfico de drogas ilícitas. 12. Empresas e Criminalidade. 12.1 Introdução. 12.2 As empresas como vítimas. 12.3. As empresas como facilitadoras e autoras de crimes. 12.4 As empresas como dissuasoras do crime e impulsionadoras da sua prevenção. 12.5 Diagnosticar o envolvimento das empresas no crime e na prevenção. 13 Bairros com Elevadas Taxas de Criminalidade. 13.1 Introdução. 13.2 Diagnosticar bairros com elevadas taxas de criminalidade. PARTE C: FONTES, TÉCNICAS E INSTRUMENTOS. 14 Informação do DLS: Considerações Estratégicas. 14.1 Fontes de Informação. 14.2 Reconhecer a diversidade na comunidade. 14.3. Partilha de informação e confidencialidade dos dados. 14.4. Observatórios de dados. 15 A Utilização de Fontes e Dados Secundários. 15.1 Introdução. 15.2 Dados policiais. 15.3 Outros organismos do sistema de Justiça criminal. 15.4 Serviços de apoio às vítimas. 15.5. Serviços de ambiente urbano e de habitação. 15.6. Entidades do sistema educativo. 15.7. Serviços de apoio social. 15.8 Serviços de saúde. 15.9. Serviços de bombeiros. 15.10 Segurança privada e companhias de seguros. 15.11. Inquéritos e pesquisa. 16 Recolher e Utilizar Dados de Inquéritos. 16.1. Introdução. 16.2. Inquéritos de vitimização. 16.3. Inquéritos de criminalidade auto-revelada. 16.4 Painéis de cidadãos. 17 Reunir Informação Qualitativa. 17.1. A necessidade de dados qualitativos. 17.2 Técnicas para a recolha de informação qualitativa. 17.2.1 Entrevistas com informadores privilegiados. 17.2.2. Reuniões abertas. 17.2.3. Grupos focais. 17.2.4 Inquérito por entrevista em profundidade. 17.2.5 Trabalho de rua. 17.3 Instrumentos para a recolha de informação qualitativa. 17.3.1 Visão partilhada. 17.3.2. Passeios exploratórios. 17.3.4 Método "bola de neve". 17.3.5. Painéis de cidadãos. 17.3.6. Orçamento participativo. 17.4 A necessidade de urna abordagem equilibrada. Anexo A: Factores de Risco Associados à Delinquência. Anexo B: Directrizes das Nações Unidas para a Prevenção do Crime. I Introdução. II. Quadro conceptual de referência. III. Princípios gerais ou de base. IV Organização, métodos e abordagens. V Cooperação Internacional. Anexo C: Directrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil. Anexo D: Manifesto de Saragoça. Anexo E: Legislação Portuguesa. E1 Os grandes enquadramentos. E2 Programas e estratégias nacionais. E3 Autarquias e redes locais. Anexo F: Fontes de Informação Estatística Oficial Portuguesa. F1. Fontes, questões de método e instrumentos. F.1.1. Introdução. F.1.2. Fontes da estatística da criminalidade. F.1.3. O INE como fonte estatística primordial. F.14. Resultados disponibilizados pelo INE. F.1.5. Quem responde aos inquéritos do INE. F.1.6. Como é feita a escolha de quem inquirir. Anexo G: Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de Junho de 2007, Sobre a Delinquência Juvenil: O Papel da Mulher, da Família e da Sociedade. Bibliografia. Organizações, Sítios na Web e Recursos Online.