Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD315 |
Avaliação de desempenho : SIADAP : administração central e autarquias locais / Alexandra Vasconcelos Batalha, Deolinda Paula Ribeiro, Wander Brás de Carvalho.- 1.ª ed.- Lisboa : Quid Juris, [2013].- 320 p. ; 25 cm
Publicação contendo notas, doutrina, jurisprudência e legislação. Atualizada com a LOE/2013 .
ISBN 978-972-724-649-6
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO PÚBLICA, DIREITO DO TRABALHO
Prefácio. Nota prévia. Siglas. I. Lei n.º 66-B/2007 na redação dada pela Lei n.º 55-A/2010, de 21/12. Título I – disposições gerais e comuns. Capítulo I. Objeto e âmbito. Capítulo II. Definições, princípios e objetivos. Capítulo III. Enquadramento e subsistemas do SIADAP. Título II – Subsistemas de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP1). Capítulo I. Disposições gerais. Capítulo II. Modalidades, procedimentos e órgãos de avaliação. Capítulo III. Resultados da avaliação. Capítulo IV. Coordenação dos sistemas de avaliação. Título III – Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Dirigentes da Administração Pública (SIADAP2). Capítulo I. Disposições gerais. Capítulo II. Avaliação do desempenho dos dirigentes superiores. Capítulo III. Avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios. Título IV – Subsistema de Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3). Capítulo I. Estrutura. Secção I. Periodicidade e requisitos para avaliação. Secção II. Metodologia de avaliação. Secção III. Efeitos da avaliação. Capítulo II. Intervenientes no processo de avaliação. Capítulo III. Processo de avaliação. Título V. Sistema de informação de suporte à gestão de desempenho e ações de controlo. Título VI. Disposições transitórias e finais. Capítulo I. Disposições transitórias. Capítulo II. Disposições finais. II. Alterações introduzidas pela LOE 2013 na Lei n.º 66-B/2007. III. Anexos referentes à Lei n.º 66-B/2007 na redação dada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31/12. IV. Legislação conexão.