Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38765
Os passos em volta da Convenção de Istambul em matéria de violência doméstica : 10 anos, 10 desafios / Rute Almeida
Julgar, Coimbra, N.º 55 (Janeiro-Março 2025), p. 23-35
CD 357.
CONVENÇÃO, DIREITO DAS MULHERES, DIREITOS DA CRIANÇA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INSTRUMENTO INTERNACIONAL, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, AJUDA ÀS VÍTIMAS
O ensaio propõe reflexões sobre os já 10 anos da Convenção de Istambul, ao mesmo tempo que espreita os próximos 10. Sem prejuízo de todo o caminho percorrido, as estatísticas e a literatura obrigam-nos a não descurar o que ainda está por alcançar. Porque tudo é urgente quando em causa está a vida de uma pessoa vítima de violência doméstica (na sua imensa maioria, mulheres e crianças), propõem-se 10 desafios ao Direito positivado, institucional e praticado, na esperança de que potenciem a efectivação dos Direitos Humanos das Mulheres neste âmbito.
