Centro de Documentação da PJ
Monografia
 3783 | 6.F.119 | ||
| 6462 | 8.E.146 | ||
| 7826 | 10.E.132 | ||
| 7827 | 10.E.131 | ||
| POR01030 | 3.C.41 |
Apontamentos de direito processual penal / Mário Gomes Dias.- Lisboa : EPJ, 1977.- num.var. ; 30 cm
DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL
Direito Penal e Direito Processual. Leis do Processo Penal e sua aplicação. O Processo Penal. Noção, objecto, fim e fases do processo. Ciências auxiliares do processo penal. Formas de processo penal. A marcha do processo. A denúncia. Competência da Polícia Judiciária. Inquérito preliminar. Instrução preparatória. Liberdade provisória. Prisão preventiva. Actos processuais. Prazos. A prova. Noções gerais. Corpo de delito directo - buscas e apreensões. Corpo de delito directo - os exames. Corpo de delito indirecto - prova testemunhal. Corpo de delito indirecto - prova declarativa, prova documental.