Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38824
O Ministério Público : que rumo? / Germano Marques da Silva
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 34, n.º 3 (setembro-dezembro 2024), p. 463-479
CD 358.
MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO PENAL, REFORMA PENAL, INQUÉRITO
I. Introdução. II. O Ministério Público e o relacionamento com os advogados. III. O Ministério Público e o inquérito fora de controlo. IV. A distorção e ampliação da investigação. V. A participação dos suspeitos/arguidos no inquérito e o segredo de justiça. VI. O cumprimento dos prazos e a conexão processual. VII. A justiça consensual. VIII. O Ministério Público e o direito premial: insuficiência da lei processual. IX. Fecho.
