Centro de Documentação da PJ
Monografia

3884926.E.43
PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO
Prontuário de Direito do Trabalho : 2.º semestre de 2023, número II.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2023.- 301 p. ; 23 cm
2.º semestre, número 2. Oferta do Centro de Estudos Judiciários.
ISBN 978-989-40-2260-2

DIREITO DO TRABALHO, CÓDIGO DO TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DESPORTO PROFISSIONAL, JURISPRUDÊNCIA

I. Anotações de jurisprudência. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos / Diogo Rava. Tribunal de Justiça / Cristina Martins da Cruz. Tribunal Constitucional / Paulo Duarte Santos. Supremo Tribunal de Justiça / Sílvia Saraiva. Tribunal da Relação de Coimbra / Susana Silveira. Tribunal da Relação de Évora / Ana Luísa Zêzere. Tribunal da Relação de Guimarães / Sílvia Saraiva. Tribunal da Relação de Lisboa / Leonor Mascarenhas. Tribunal da Relação do Porto / Marco Brites. II. Estudos. Os (novos poderes da ACT no âmbito da agenda do trabalho digno / António Luís Bentes de Oliveira. Período experimental - o novo regime decorrente da agenda do trabalho digno / Guilherme Dray. Procedimento cautelar de suspensão do despedimento: as alterações ao código de processo do trabalho no âmbito da agenda do trabalho digno / Joana Vasconcelos. Contraordenações laborais e de segurança social: tempo de condução e períodos de repouso no setor dos transportes rodoviários. Questões práticas: regime legal, jurisprudência inquietações/reflexões / Maria Hermínia Néri de Oliveira. A "menoridade" dos desportistas aos 35 anos. Notas à Lei n.º 48/2023, relativa à reparação de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais / Mário Branco coelho. Conciliação trabalho-família, igualdade e não descriminação - uma reflexão em torno da Diretiva 1158/2019 e da sua transposição para o ordenamento nacional / Milena da Silva Rouxinol. Qualificação contratual: o "estafeta" e a plataforma digital / Pedro Santos. Abandono do trabalho do praticante desportivo / Vera Sottomayor.