Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38786 | (Sala do utilizador) |
Código do direito de autor e dos direitos conexos : anotado / Patrícia Akester.- 3.ª ed. revista e actualizada.- Coimbra : Almedina, 2024.- 514 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados)
ISBN 978-989-40-2013-4
DIREITO DE AUTOR, DIREITOS CONEXOS, DIRECTIVA COMUNITÁRIA
Nota relativa à 3.ª edição. Prefácio. Introdução. Abreviaturas. Título I - Da obra protegida e do direito de autor. Capítulo I - Da obra protegida. Capítulo II - Do direito de autor. Capítulo III - Do autor e do nome literário ou artístico. Capítulo IV - Da duração. Capítulo V - Da transmissão e oneração do conteúdo patrimonial do direito de autor. Capítulo VI - Dos direitos morais. Capítulo VII - Do regime internacional. Título II - Da utilização da obra. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Da utilização livre e permitida. Capítulo III - Das utilizações em especial. Título III - Dos direitos conexos. Título IV - Da violação e defesa do direito de autor e dos direitos conexos. Capítulo XI - A violação e defesa do direito de autor e dos direitos conexos. Título V - Do registo. Título VI - Protecção das medidas de carácter tecnológico e das informações para a gestão eletrónica dos direitos. Diplomas Integrantes: Decreto-lei n.º 252/94, de 20 de Outubro. Decreto-lei n.º 332/97, de 27 de Novembro. Decreto-lei n.º 333/97, de 27 de Novembro. Lei n.º 82/2013, de 06 de Dezembro. Decreto-lei n.º 122/2000, de 04 de Julho. Lei n.º 26/2015, de 14 de Abril. Decreto-lei n.º 143/2014, de 26 de Setembro. Bibliografia sumária da autora. Bibliografia seleccionada da autora.