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| MEIRA, Leandro Marques O valor probatório do testemunho anônimo sob a ótica a forfeiture by wrongdoing doctrine / Leandro Marques Meira In: Novos desafios da prova penal - vol. III / coord. Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 291-326. VALOR PROBATÓRIO, TESTEMUNHA ANÓNIMA, INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, JURISPRUDÊNCIA CE Introdução. I - A prova testemunhal anônima. 1 - Noções iniciais. 2 - Breve panorama no direito comparado: a admissão deste meio de prova como regra. 3 - Fundamentos de validade. 4 - A tensão entre o anonimato e as garantias de defesa. II - O right of confrontation. 1 - Origem na common law, noção e exceções. 2 - A diferença de abordagem na Suprema Corte dos EUA e no TEDH. 3 - A prova testemunhal anônima e o direito ao confronto são conciliáveis? III - O valor da prova testemunhal anônima. 1 - Aspetos introdutórios. 2. A sole or decisive rule como regra nos ordenamentos jurídicos e na jurisprudência do TEDH. O caso Al-Khawaja & Tahery e os novos contornos referidos. 3 - O nexo causal entre o comportamento do arguido, o anonimato da testemunha e o valor da prova. IV- A forfeiture by wrongdoing doctrine. 1 - Noção, origem histórica da teoria e caracterização como exceção ao direito ao confronto. 2 - Uma vez aplicada a forfeiture by wrongdoing doctrine, qual deve ser o valor probatório do testemunho anônimo? Conclusão. Bibliografia citada. Jurisprudência citada. |