Centro de Documentação da PJ
Monografia
 32678 | 21.E.60 | ||
| POR00789 | 2.D.13 |
Projecto Fenix = Project Fenix : recuperação de activos = assets recovery / gestor do projecto Carlos Sousa Mendes ; coord. Euclides Dâmaso Simões.- Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2012.- 431 p. ; 30 cm + 1 Pen
Projecto promovido pela Procuradoria-Geral da República, no qual participaram equipas multidisciplinares de três Estados-Membros da União Europeia: Espanha (Fiscalía General del Estado); Holanda (Gabinete de Recuperação de Activos - Bureau Ontmnemingswetgeving Openhaar Ministerie); Portugal (Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República. Edição impressa acompanhada por 1 Pen (106 Mb) contendo a publicação.
DIREITO PENAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS, ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, PORTUGAL
Nota de edição. PARTE I - Apresentação do Projecto Fenix e produtos. Apresentação do projecto. Manual de boas prácticas. Canais dedicados de comunicação. Matrizes. PARTE II - Seminário de encerramento do Projecto Fenix. Programa. Apresentação dos produtos (Euclides Dâmaso). Manual de boas práticas (Cristina Ribeiro, Juan Pavía, Paul Notenboom). Canais dedicados de comunicação (Joana Ferreira/José Braguês, Maria Dolores López Salcedo/José Manuel Colodrás, Evert van der Steeg/Michel Hienkens. Workshop "Apresentação de um caso prático e de sistemas nacionais de recuperação de activos". Caso prático. Sala A: Coordenador José Mouraz Lopes (Francisco Jiménez-Villarejo, Vincent Byrne, Florian Schlosser, Rafal Wozniak, Gioacchino Polimeni). Sala B: Coordenador José Luís Trindade (Chaira Ament, Michael Hopmeier, Elisabeth Pelsez, Atilla Rigó, Deltan Matinazzo Dallagnol, Alcindo Júlio Soares). Conferência (Pedro Caeiro). Balanço do projecto e perspectivas de evolução (João Conde Correia, Luis Rodríguez Sol, Paul Notenboom). Perspectivas do futuro da recuperação de activos no âmbito Internacional e na União Europeia (Oliver Stolpe, Bukhard Mühl). Conclusões.