Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 372
Identidade cultural e direitos humanos das vítimas de crime de tráfico de pessoas [Recurso eletrónico] / Marco Aurélio Farias da Silva
Revista Contemporânea, Caruaru, Pernambuco, Vol. 5, n.º 1 (2025), 21 p.
Ficheiro de 9,78 MB em formato PDF.
ANÁLISE SOCIAL, DEPOIMENTO, TRÁFICO DE PESSOAS, DIREITOS HUMANOS, PROCESSO PENAL
O artigo enfoca como as concepções de identidade cultural podem estar presentes no conteúdo da representação das vítimas de crime de tráfico de pessoas, vez que no Brasil, atualmente, não há legislação que assegure o direito da vítima maior de 18 anos a um depoimento acolhedor, que no máximo é uma faculdade do juízo, auxiliando na elucidação dos casos, promovendo o enfrentamento desse histórico de violações de direitos humanos. Assim, pergunta-se: como as identidades culturais das vítimas podem interferir na resolução dos casos? A hipótese inicial é que a representação decorre da cultura na qual a vítima se encontra inserida. O objetivo geral é diagnosticar como as concepções de identidade cultural podem interferir nos depoimentos das vítimas desse crime; os objetivos específicos são: descrever uma concepção cultural de identidade na sociedade globalizada; levantar críticas às doutrinas formalistas dos direitos humanos; analisar o transconstitucionalismo como estratégia de concreção de direitos diante de choques culturais. Trata-se de uma pesquisa exploratória por meio de levantamento bibliográfico sobre o seu escopo, sendo desenvolvida a partir de uma metodologia dialética, consoante os objetivos específicos, para responder à pergunta da pesquisa.
