Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD367 |
Manual de procedimentos de investigação de pessoas desaparecidas [Recurso eletrónico] / Unidade de Informação Criminal.- Lisboa : Unidade de Informação Criminal (UIC), 2025.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Acesso reservado à Polícia Judiciária. Ficheiro de 1,81 MB em formato PDF (44 p.).
DESAPARECIMENTO DE PESSOAS, COMPETÊNCIA POLICIAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO CRIMINAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, INFORMAÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO POLICIAL, GUIA DE INFORMAÇÃO, METODOLOGIAS
I – Introdução. II – Definição e base jurídica. II.I. O objeto da investigação de pessoas desaparecidas. II.II. A legitimidade dos OPC para a investigação de pessoas desaparecidas. II.III. A previsão do desaparecimento de pessoas no contexto jurídico nacional e internacional. II.IV. A previsão do desaparecimento no âmbito do direito civil. II.V. A definição de desaparecimento de pessoas para efeitos de investigação. II.VI. A competência para a investigação de desaparecidos. II.VII. A base legal das diligências investigatórias de pessoas desaparecidas. III – Investigação operacional. III.I. Notícia do desaparecimento. III.II. A origem da participação de desaparecimento. III.III. Comunicação e avaliação preliminar da causa do desaparecimento. III.IV. Medidas urgentes a serem desencadeadas pelo serviço de prevenção/piquete. III.VII. Mecanismos de cooperação internacional. III.VIII. Estado da Investigação. IV – SICPJ / Tratamento e registos. IV.I. Os princípios e regras do tratamento de dados no âmbito do RGPD e da Lei 59/2019, de 08 de agosto. IV.II. Fontes de Informação. IV.III. Constrangimentos identificados nas participações e investigações de desaparecimentos. V.IV. Registo de participações. V.V. Campos de registo. V. Fluxograma relativo à tramitação da notícia de desaparecimento. VI – Anexos.